AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, nos dias 10 e 11 de Janeiro, desmantelou uma fábrica ilegal de produção e embalamento de tabaco de mascar e apreendeu cerca de 26 toneladas de tabaco, nos concelhos de Lisboa e Sintra.
No âmbito de uma investigação por crimes de contrabando qualificado e introdução fraudulenta no consumo qualificada que decorria há 6 meses — Operação “Delhi Tobacco” —, “apurou-se que os suspeitos recorriam empresas relacionadas com a compra e venda de produtos alimentares, procedendo de forma dissimulada à aquisição de elevadas quantidades de produtos de tabaco provenientes de países terceiros e também países europeus para posteriormente armazenar, embalar e introduzir fraudulentamente no mercado nacional, não pagando os impostos devidos”, refere um comunicado de imprensa da GNR.
No decorrer da operação policial foram realizadas quatro buscas, duas domiciliárias e duas não domiciliárias em viaturas, que resultaram na apreensão de 26 toneladas de tabaco triturado e tabaco de mascar; diversas máquinas de trituração e embalamento de tabaco; e diversas embalagens para armazenamento do tabaco de diferentes marcas.
Segundo o mesmo comunicado, a Guarda apreendeu ainda duas viaturas ligeiras de passageiros, diversos equipamentos informáticos, documentação alusiva aos transportes de tabaco, elevadas quantidades de produtos aromatizantes para misturar com o tabaco e 6.000 euros em numerário.
1,5 milhões de euros em tabaco
O valor comercial dos produtos de tabaco apreendidos ascende a 1,5 milhões de euros, sendo que, a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado num valor de cerca de 6 milhões de euros em sede de Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), realça o mesmo comunicado.
Foram constituídos arguidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 21 e os 35 anos , indiciados pelos crimes de contrabando qualificado e introdução fraudulenta no consumo qualificada.
Esta operação contou com o empenhamento sete dezenas de militares, da Unidade de Acção Fiscal, com reforço da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras e com a colaboração de equipas de segurança e cinotécnicas da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Guarda Nacional Republicana garante que “permanecerá atenta aos fenómenos associados à comercialização dos novos produtos de tabaco, combatendo a economia paralela e intercedendo em prol do cumprimento da missão tributária”.
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