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Economista da CGTP. Contas certas? “Dívida directa e efectiva do Estado aumentou 53.726 M€”

O ministro das Finanças, Fernando Medina, lançou uma operação especial para deixar o peso da dívida das administrações públicas abaixo de 100% do produto interno bruto (PIB) antes do final de 2023, segundo o semanário Expresso. “A direita não reduziu a dívida no passado e não tem qualquer ideia sobre o que fazer no presente, porque na verdade a direita não sabe reduzir a dívida”, afirmou Medina na Assembleia da República durante a abertura do segundo dia do debate na generalidade sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), a 31 de Outubro de 2023.

São as “contas certas” tão ‘anunciadas’ por Medina. Mas o economista da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN), Eugénio Rosa, garante que entre Dezembro de 2015 e Novembro de 2023, “a dívida directa e efectiva do Estado (total) aumentou em 53.726 milhões de euros (passou de 226.372 milhões para 280.098 milhões), e a dívida pública na óptica de Maastricht aumentou em 32.132 milhões de euros (passou de 235.746 milhões para 267.878 milhões €). Portanto a divida aumentou com os governos de Centeno/Leão/Medina/Costa contrariamente ao que pretendem fazer crer à opinião pública”.

Diz Eugénio Rosa, num estudo publicado no seu site pessoal, que em Novembro de 2023, “a dívida directa (total) do Estado correspondia a 112,6% do PIB, enquanto a dívida pública na óptica de Maastricht representava 107,7% do PIB. É desta forma que se manipula a opinião pública e se engana os portugueses. E quanto se mais se aproxima dos 100% maior é a tentação de fazer cortes e artimanhas para atingir este «valor mágico de 100%»”.

Enganar os portugueses

“O Governo de Costa/Medina não olha a meios para enganar os portugueses, procurado através de artimanhas e engenharias financeiras construir uma “realidade paralela” diferente da real para depois, utilizando os media que se prestem a isso, manipular a opinião pública. E essa “operação secreta” consiste em transferir para entidades publicas uma parte da divida do Estado. E como a divida que esteja em entidades publicas não é considerada pela União Europeia no cálculo da chamada divida pública na óptica de Maastricht, é esta que depois o governo utiliza, em percentagem do PIB (pois em valores absolutos, euros, continuou a aumentar) na sua propaganda”, frisa Eugénio Rosa.

E adianta — com dados do Ministério das Finanças — que, “em 2022 e 2023 (o mesmo sucedeu em anos anteriores) uma parte do investimento aprovado no Orçamento inicial para as Administrações Públicas não foi realizado. Em 2022, 2.460 milhões de euros ficaram por serem executados financeiramente. Em Novembro de 2023, ainda estavam por executar financeiramente 4.263 milhões de euros, ou seja, 42,9% do previsto para 2023. E isto resulta fundamentalmente de obstáculos criados pelo Ministério das Finanças (no Estado para se realizar um investimento, mesmo que ele conste do orçamento aprovado pelo governo e pela Assembleia da República, necessitava sempre de uma autorização prévia do Ministério das Finanças, o que é um absurdo e que servia só para empatar) e da destruição da Administração Pública que não possui os técnicos qualificados e com as competências necessárias para fazer “andar mais depressa” os processos”.

“O que está a acontecer no Portugal 2030, financiado pela UE, é dramático pois devia ter sido iniciado em 2020, e em 2024 ainda está na fase dos “avisos”. Mas é desta forma também que Costa/Medina reduzem o défice e a divida. (…) E o País vai assim. E o PS no seu congresso fala de um País de “maravilhas” que ninguém conhece. E Costa parece indiferente a tudo isto, no seu afã de fazer inaugurações e ri feliz”, refere Eugénio Rosa.

Pode ler o estudo completo aqui.

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