AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Presidência do Conselho de Ministros informa que foi aprovada a actualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, permitindo a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030 e no Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com “claras vantagens para o planeamento das actividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos Fundos Europeus”.
Explica um comunicado de imprensa da Presidência do Conselho de Ministros que nesta primeira actualização do Plano Anual de Avisos, apresentam-se 537 avisos a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do FAMI, mobilizando 7 mil milhões de euros de Fundos Europeus, distribuídos por vários objectivos de política e pelas várias regiões do País, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Até Dezembro foram já abertos, no conjunto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI, mais de 200 avisos, com um montante de fundo a concurso de cerca de 3,2 mil milhões de euros.
“O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 M€ e mais de 500 operações aprovadas, tendo mobilizado um montante de fundo de cerca 800 M€. Face ao volume de avisos previstos e já lançados, perspectiva-se que o ano de 2024 seja marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do Portugal 2030”, realça o mesmo comunicado.
O Plano Anual de Avisos para o ano 2024 estrutura-se em três quadrimestres apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar.
“Este instrumento robusto e dinâmico de planeamento tem uma apresentação amigável, que contribui para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus”, garante a Presidência do Conselho de Ministros.
Pode consultar o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024 aqui.
Agricultura e Mar
