O Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, lançou um programa para apoiar produtos locais. A Portaria n.º 86/2020, estabelece um conjunto de medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença Covid-19, no âmbito do PDR 2020. Através da portaria hoje publicada, para “promover e agilizar …
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A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adoptado pela Comissão em 19 de Março de 2020. Portugal notificou à Comissão dois regimes, com …
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A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural dos Açores, reabriu o processo de aceitação de candidaturas ao POSEI e PRORURAL+, que esteve suspenso até 31 de Março devido à Covid-19, implementando procedimentos para evitar a deslocação dos agricultores aos serviços oficiais. Durante a …
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A Comissão Europeia lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+). O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise. Neste sentido, foram …
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O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …
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A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas …
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O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de …
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O isolamento social e a quarentena determinada pela pandemia de Covid-19 está a alterar os padrões de consumo dos portugueses. Alterações essas que estão a deixar os produtores de pequenos frutos em alerta. Queixam-se de quebras de receita acima de 95%, com os preços médios de pequenos frutos a caírem …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, devido aos efeitos da pandemia do Covid-19 na saúde pública, declarou como prioritários os pagamentos de apoios à produção de álcool para fins hospitalares e farmacêuticos, no âmbito dos pagamentos à desnaturação proveniente dos produtos vinícolas. Esta decisão, no âmbito da medida …
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O vice-presidente do Governo Regional dos Açores anunciou, em Angra do Heroísmo, a implementação imediata de duas medidas inovadoras no contexto nacional, com o objectivo de apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, salientando que a sua execução representa um “esforço adicional” do Executivo açoriano …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
