AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, lançou um programa para apoiar produtos locais. A Portaria n.º 86/2020, estabelece um conjunto de medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença Covid-19, no âmbito do PDR 2020.
Através da portaria hoje publicada, para “promover e agilizar os canais de comercialização dos produtos locais, alargando as possibilidades de escoamento”, a tutela vem estabelecer um apoio de 48 euros diários – 80% da despesa diária calculada – para apoiar as deslocações dos agricultores até aos mercados locais ou pontos de entrega.
A despesa elegível para efeitos do apoio oscila entre os 500 e os 50 mil euros, no caso das ‘cadeias curtas’ e entre 5.000 e 100.000 euros para ‘mercados locais’.
Autarquias abrangidas
No âmbito das medidas excepcionais previstas na portaria, a tutela alargou a abrangência das entidades que dinamizem esses mercados, como câmaras municipais, juntas de freguesia ou organização de produtores e concede apoios para a “adaptação e apetrechamento” dessas infraestruturas dentro dos concelhos ou em concelhos da mesma comunidade inter-municipal.
A decisão surge depois de a ministra da Agricultura verificar dificuldades de escoamento devido à pandemia. “Começámos a sentir, em alguns sectores, problemas no escoamento dos produtos por diversas razões”, afirmou Maria do Céu Albuquerque em declarações à Lusa.
As maiores dificuldades de escoamento são, por um lado, nas carnes de raças autóctones, cuja produção foi programada para dar resposta durante a Páscoa ao consumo das famílias que, “por estarem confinadas e não se juntarem, não estão a consumir”.
Produtos com dificuldades
Por outro lado, nos queijos, enchidos e outras carnes processadas, devido ao encerramento do Canal Horeca, que tinha como principal destinatário a restauração.
Também nas frutas sem casca e nos legumes consumidos em cru há problemas de escoamento não só “por serem perecíeis, mas também pelo receio infundado no sem consumo”, explicou.
Relembre-se que o Ministério da Agricultura lançou na semana passada a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia Covid-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade.
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