Apoios Comunitários

O Governo Regional da Madeira, no seguimento das medidas mitigadoras dos efeitos da pandemia Covid-19,decidiu que cerca de 50 promotores de projectos co-financiados através do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira – Proderam 2020, começassem a receber nesta segunda-feira, dia 20 de Abril, cerca de 3,3 milhões …

O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores revelou que já assinou e foi remetida para publicação em Jornal Oficial a portaria que regula a atribuição de uma compensação extraordinária aos agricultores das Flores e do Corvo que registaram perdas decorrentes das dificuldades de escoamento de animais vivos, na …

O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores afirmou que, este mês, já foram transferidos 4,6 milhões de euros relativos a adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento nos Açores no âmbito do PRORURAL+. “Trata-se de uma medida política que permitiu adiantar verbas significativas para liquidar os pedidos de …

Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia, no contexto marcado pela pandemia Covid-19, emitiram uma declaração conjunta em que, apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado …

O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …

Os produtores agrícolas podem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não são obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas. “Esta flexibilização permite, assim, neste momento excepcional, assegurar a alimentação animal na pecuária, bem como contribuir para atenuar as eventuais dificuldades de aprovisionamento de cereais”, diz o …

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, criou um regime excepcional de apoio ao rendimento dos profissionais da pesca no valor de 350 mil euros, na sequência da pandemia de Covid-19. A portaria que aprova este regime excepcional de apoio foi publicada hoje, 13 …

O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …

As organizações de produtores que, no âmbito dos seus Programas Operacionais, retirem produtos hortícolas e frutos do mercado, para os entregar a instituições privadas de solidariedade social e ao Banco Alimentar, receberão um pagamento garantido pelo Ministério da Agricultura. Para esta situação, o apoio é de 40% do valor médio …

O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …