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Apoios Comunitários

Covid-19. Governo dos Açores implementa medidas de apoio ao sector das pescas

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores apresentou hoje, 27 de Março, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do sector da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de Covid-19. Gui Menezes anunciou o reforço do Fundo de Compensação Salarial …

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PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …

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Governo reforça Linha Capitalizar Covid-19 com mais 200 milhões de euros

O Governo, ao longo das últimas semanas, tem vindo a aprovar um conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, Covid-19. Visando apoiar as empresas e os trabalhadores, as medidas “estão permanentemente a ser monitorizadas para garantir uma resposta eficaz às necessidades dos operadores económicos e …

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Covid-19: Comissão pronta a prosseguir apoio ao sector agroalimentar

O sector agroalimentar da União Europeia, desde o início do surto de coronavírus, “está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e …

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Conselho de Ministros da UE. Ministra da Agricultura: “É prioritário, no imediato, dar liquidez ao sector”

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 25 de Março, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia — Agricultura e Pescas, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia da Covid-19. Maria do Céu Albuquerque destacou a importância da necessidade de os Estados-membros anteciparem os pagamentos …

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PDR 2020 e Fundo Ambiental têm 145 milhões de euros para apoio à floresta

O Ministério do Ambiente e Acção Climática, liderado por João Matos Fernandes, anunciou novos apoios ao investimento na floresta, num valor total de 145 milhões de euros. No sentido de potenciar o papel da floresta enquanto “elemento determinante e estruturante do território, foram hoje lançados cinco anúncios, com um investimento …

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AEP pede ao Governo: “pagamento imediato de todas as dívidas em atraso do Estado a fornecedores privados”

A AEP – Associação Empresarial de Portugal apresentou ontem, 23 de Março, ao Governo uma série de medidas para minorar o impacto económico do Covid-19 no mercado nacional. Uma delas passa pelo “pagamento imediato de todas as dívidas em atraso do Estado a fornecedores privados”. Para o presidente da AEP, …

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Covid-19. UE autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil M€ para PME

A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afectadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil …

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Covid-19. Ministério da Agricultura adapta regras dos apoios ao PDR 2020

O Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do Covid-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projectos, decidiu tomar várias medidas relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020). Assim, os prazos …

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