AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt.
Em causa está a aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de desinfecção de instalações e embarcações, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício da pesca e das actividades conexas em condições de segurança.
Mar 2020
Estes novos apoios enquadram-se no Programa Operacional Mar 2020, em três regimes de apoio regionais, nomeadamente aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, à transformação de produtos da pesca e da aquicultura e aos investimentos a bordo de embarcações de pesca.
Simultaneamente, foram também introduzidas nestes regimes de apoio novas disposições destinadas a agilizar procedimentos para as operações aprovadas no Mar 2020, em particular no que se refere aos pagamentos aos beneficiários.
Estes apoios são dirigidos aos armadores e aos operadores dos sectores da comercialização e da transformação de produtos da pesca, bem como às entidades responsáveis pela primeira venda de pescado.
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