“Dedicar mais recursos para assegurar uma implementação e execução sólidas das leis e objectivos existentes, incluindo a aplicação vigorosa de acções punitivas contra os Estados-membros não cumpridores”. Esta é uma das respostas de várias organizações não governamentais (ONG), no que diz respeito à biodiversidade marinha, à Estratégia de Biodiversidade da …

A Câmara Municipal de Ponte de Lima lançou hoje, 15 de Janeiro, uma plataforma digital de incentivo e promoção aos produtores locais, a consultar em mercadoagrolimiano.pt. O mercado Agrolimiano já está online. A edição especial da VI Feira 100% Agrolimiano está disponível até 24 de Janeiro. A autarquia, presidida pelo …

Uma empresa polaca, especializada no fabrico e venda de fertilizantes, está à procura de fabricantes de fertilizantes minerais para se tornarem seus distribuidores. A empresa gostaria de iniciar uma cooperação no âmbito de contrato de serviços de distribuição ou contrato de agência comercial para promover produtos estrangeiros no mercado polaco. …

O Município da Moita promove o projecto Agricultura Biológica e Compostagem na Escola, nos estabelecimentos de ensino públicos do 1º ciclo e jardins-de-infância, há mais de 20 anos. Devido à situação de pandemia e para salvaguardar a saúde e segurança de alunos, professores e técnicos da autarquia, a Câmara Municipal …

O presidente da Câmara do Cartaxo, o socialista Pedro Magalhães Ribeiro, apela ao Governo para reconsiderar encerramento do comércio local. E vai “apelar ao Governo, de forma muito veemente, para a necessidade de rever o encerramento decretado em Conselho de Ministros de pequenos negócios de apoio à população que, na …

As operações PDR 2020, no âmbito dos Instrumentos Financeiros, que resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Autoridade de Gestão do PDR 2020, em 21 de Outubro de 2020, têm novas regras, novas declarações e novos formulários. A Autoridade de Gestão …

A DGAV — Direcção Geral de Alimentação e Veterinária estabeleceu uma nova zona de restrição para os serotipos 1 e 4 da Febre Catarral Ovina (ou doença da língua azul), que abrange toda a região do Algarve, com vacinação obrigatória contra esses serotipos na região, tendo em conta a confirmação …

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 13 de Janeiro, o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de Janeiro de 2021 e as 23h59 do dia …

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura defende a manutenção de feiras e mercados locais durante novo confinamento, em “defesa da agricultura familiar e de uma alimentação de qualidade e proximidade”. Pede novos apoios aos sectores da pecuária e do vinho e reclama ainda que seja “salvaguardada a circulação dos …

As regras de rotulagem do mel mudaram. A partir de 1 de Julho, há a obrigatoriedade de, no mel embalado em território nacional, e que seja obtido por misturas de méis de vários países de origem, ser explicitado nos respectivos rótulos os países de origem de cada fracção da mistura. …