AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Director Regional do Ordenamento do Território, Ilídio Sousa, visitou o Balção Único do Prédio (BUPi) na Calheta, onde aproveitou para efectuar um balanço da implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e salientar o trabalho dos técnicos dos balções BUPi, que permitiu identificar e caracterizar mais de 6.000 prédios desde a implementação do projecto na Região Autónoma da Madeira.
“Segundo os dados divulgados, até ao momento, foram finalizados 6.026 processos de RGG [representação gráfica georreferenciada], ou seja, processos de identificação, caracterização e representação gráfica de prédios, que darão origem a novos registos ou às actualizações dos registos prediais existentes”, refere uma nota de imprensa do Executivo madeirense.
No que se refere à distribuição geográfica dos processos, a Calheta é o município com mais processos finalizados, num total de 2349, seguido da Ribeira Brava com 1127, Ponta do Sol com 890, São Vicente com 872 e Porto Moniz com 502 prédios identificados.
Segundo Ilídio Sousa, “este processo já envolveu, até este momento, 2.207 promotores, o que demostra a enorme adesão a esta iniciativa do Governo Regional e da eBUPI, que conta com o apoio dos municípios e com a colaboração de várias entidades e profissionais”.
Todavia, “se considerarmos que 96% dos processos de RGG são efectuados de forma presencial nos balções BUPi, é da mais elementar justiça enaltecer o trabalho dos técnicos destes seis balções, que diariamente apoiam os cidadãos, realizando uma média superior a 1.100 processos/mês”.
Na Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de Dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito aqui, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
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