A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …
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Portugal e o Senegal vão cooperar mais nos sectores das pescas, portos e outras actividades ligadas ao mar, e na formação nas áreas do turismo e da diplomacia, avança o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em declarações à imprensa em Dakar, onde decorreu a 3ª Comissão Mista Luso-Senegalesa, o ministro português …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a criação de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a protecção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena. O Grupo de …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, está preocupado com a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas recomendando ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, de 2024, os recursos financeiros que são inerentes …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a adopção das diligências necessárias ao processo de encerramento das pedreiras que laboram no Parque Natural da Arrábida (PNA), inclusivamente, as que são actualmente exploradas pela Secil, definindo um plano de acção e a respectiva calendarização …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com os anúncios feitos pelo sector da indústria dos lacticínios de intenção de diminuição do preço pago por litro aos produtores de leite. Por isso, quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e que acompanhamento está a fazer. …
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O Ministério da Agricultura e Alimentação informa que, através do GPP — Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, assinou os contratos que permitirão a obtenção de informação de preços no consumidor e a metodologia de análise da cadeia de valor das fileiras. Os serviços vão …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta para o abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de Águeda, acção que “foi indicada pela Infra-estruturas de Portugal, tendo esta sido autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”. Assim, a deputada …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta que o acesso à aposentação para os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores aos 55 anos de idade sem penalizações está a ser impedido para os que efectuam descontos para o regime geral da Segurança Social e não …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
