O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera a dessalinização “uma solução que responde à problemática da seca e cuja implementação no nosso País se revela positiva e necessária”, mas alerta que os estudos técnico-económicos inerentes às soluções tecnológicas que se possam preconizar em futuros processos concursais devem “incluir o factor ambiental …
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O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro defende um “consenso nacional” em torno do ordenamento florestal e da programação dos investimentos destinados a prevenir e a minimizar o impacto dos incêndios em Portugal. Para o presidente do PSD, o problema dos fogos implica, antes de mais, “identificar a …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário. “Esta preocupação é demonstrada pela sociedade civil que, fazendo uso do seu direito de petição, se tem manifestado em …
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A European Livestock Voice lançou, ainda em Novembro de 2022, uma iniciativa de cidadania europeia intitulada “Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE”, com o objectivo de promover as zonas rurais e de alterar o sentido de opinião pública sobre os factos da produção pecuária …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono”, salientando que “os principais beneficiários deste apoio são as empresas de celulose e papel”. Assim, recomendam ao Governo que “rejeite a perversidade do mecanismo de apoio …
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O relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), foi hoje, 19 de Janeiro, aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções. O relatório …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a agilização da execução dos Fundos de Desenvolvimento Rural e publicação no Portal da Transparência de todas as verbas atribuídas, frisando que aqueles apoios “são um instrumento primordial de financiamento político e de desenvolvimento rural, circunstância que naturalmente lhe confere, a par da sua …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que proceda à fiscalização das condições laborais dos trabalhadores mercantes, considerando revelar-se “da maior preocupação garantir que o trabalho a bordo é prestado de forma digna, isto é, sem violações dos direitos do trabalhador, previstos no Código do Trabalho, designadamente: o direito ao …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) alerta que “a dessalinização pode trazer custos acrescidos gerando um agravamento do preço da água num cenário em que será mais difícil de mitigar administrativamente”, considerando que esta tecnologia “tem muitas vantagens”, mas “não dispensa processos de decisão, planeamento e participação pública …
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A Presidência Sueca do Conselho (Agricultura e Pescas) iniciou-se a 1 de Janeiro e tem como prioridade levar a cabo, na medida do possível, as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Além disso, pretende conduzir as negociações sobre a revisão das indicações geográficas e sobre …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
