A FIPA — Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares alerta que o Reino Unido tem vindo a apresentar um conjunto de medidas enquadradas no processo do Brexit e destinadas a cidadãos e empresas e, recentemente, para o sector agroalimentar lançou o novo guia sobre comercialização e rotulagem de alimentos biológicos (ver …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 31 de Outubro, a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de Novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de Novembro de 2020. Mas agora as medidas são mais restritivas. Face …
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A Federação Agrícola dos Açores continua a “envidar esforços de sensibilização e de apoio à manutenção da dotação orçamental do POSEI pós-2020 ao mais alto nível”, desta feita com o envio de uma carta ao primeiro-ministro António Costa. A Federação apelou a António Costa, “nesta etapa tão decisiva, que Portugal …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA). A proposta prevê um reforço de 10 milhões de euros …
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O Governo determinou a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de Outubro e as 06h00 de dia 3 de Novembro de 2020. Esta limitação é “imposta com o intuito de conter a transmissão do vírus e a expansão da doença …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 29 de Outubro, a Estratégia Portugal 2030 e os princípios orientadores para a aplicação dos fundos europeus da política de coesão para 2021-2027. A Estratégia Portugal 2030 é o referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País, …
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A Comissão Europeia publicou hoje, 27 de Outubro, a sua proposta que estabelece limites de captura para as unidades populacionais de peixes no Atlântico e no Mar do Norte. A Comissão propõe que 13 unidades populacionais diminuam a quota de pesca, aumentando ao mesmo tempo para o carapau nas águas …
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O município de Melgaço, depois de Guimarães, é o segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares, um documento cujo objectivo é auxiliar no processo de aceleração da transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, criando assim uma sociedade eficiente em termos de …
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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), “numa primeira apreciação”, consideram que as posições e propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020, “não servem a agricultura familiar e o mundo rural e não serve …
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A Hotrec (representa os hotéis, restaurantes e cafés a nível europeu), a FoodDrink Europe (indústria da alimentação e bebidas) e a FoodService Europe (empresas da restauração colectiva) juntam-se para reclamar a descida generalizada do IVA nos serviços de alimentação e bebidas. Estas federações europeias garantem que a medida “pode fazer …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
