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Melgaço é segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares

O município de Melgaço, depois de Guimarães, é o segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares, um documento cujo objectivo é auxiliar no processo de aceleração da transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, criando assim uma sociedade eficiente em termos de recursos, com baixo teor de carbono e socialmente responsável.

Em Melgaço, os princípios da economia circular estão a ser experimentados e implementados “de forma ampla em vários campos”, como a sustentabilidade dos recursos naturais — água, recuperação de resíduos orgânicos — com foco na aplicação de processos selectivos a materiais urbanos orgânicos e recicláveis (papel, plástico, vidro, electrodomésticos), e em resíduos provenientes de indústrias rurais.

“O município está profundamente empenhado em investimentos em estratégias de descarbonização e promoção de fontes de energia passiva”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista.

Dois eixos

Em comunicado, a autarquia realça que a assinatura da Declaração teve por base dois importantes eixos no concelho melgacense: preservação de identidade e coesão urbano-rural.

Quanto à preservação de identidade, explica que Melgaço é um “território profundamente marcado pelo contraste entre a serra e as paisagens de baixa altitude que margeiam o Rio Minho. Neste contexto, assume grande importância a promoção da coesão territorial, socioeconómica e cultural inerente à preservação e valorização da identidade do território”.

Já no eixo da coesão urbano-rural refere que Melgaço, situada perto da fronteira com Espanha, tem uma forte história e tradições transfronteiriça. “Juntamente com a riqueza e diversidade da cultura do seu célebre vinho Alvarinho, as suas restantes tradições rurais e antigas raízes antropológicas, contribui para a necessidade do concelho de melhorar processos, sistemas e curto-circuitos e implementar estratégias que garantam a coesão urbano/rural, para o benefício de todos”.

Rumo à circularidade

O documento contém uma visão comum e partilhada que ajuda a garantir que as cidades actuam como uma força conjunta rumo à circularidade. Reconhecendo a necessidade de acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, as cidades e regiões que assinam a declaração comprometem-se a actuar como embaixadores e defender uma economia circular a caminho de uma sociedade com eficiência de recursos, de baixo carbono e socialmente responsável.

A Declaração foi desenvolvida por um grupo diverso de organizações europeias, nomeadamente: ICLEI – Local Governments for Sustainability, Circular Flanders, CSCP, ECERA, thBanco Europeu de Investimen (EIB), Ellen McArthur Foundation, Eurocities, LWARB, Programa Ambiental da ONU e o Instituto WCYCLE.

Tirana (Albânia); Ghent, Leuven e Mechelen (Bélgica); Praga (República Tcheca); Copenhagen, Høje-Taastrup e Roskilde (Dinamarca); Helsinque, Lappeenranta, Oulu, Tampere e Turku (Finlândia); Grenoble (França); Freiburg im Breisgau (Alemanha); Budapeste, Hungria); Florença e Prato (Itália); Wiltz (Luxemburgo); Guimarães (Portugal); Bergen e Oslo (Noruega); Ljubljana e Maribor (Eslovênia); Sevilha (Espanha) e Eskilstuna, Malmö e Umeå (Suécia), foram as cidades que assinaram a Declaração aquando do seu lançamento, durante a 9ª Conferência Europeia sobre Cidades e Municípios Sustentáveis – Mannheim2020, no painel de políticas Economia Circular nas Cidades, que decorreu no início de Outubro.

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