Política

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de mais uma medida que visa contribuir para a redução sustentada da quantidade de embalagens de plástico descartáveis usadas no regime de pronto-a-comer. A partir de …

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal informa que recebeu ontem, 18 de Novembro, uma comunicação do Gabinete da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, pedindo para que o webinar “A aplicação da PAC em Portugal em 2021 e 2022”, agendado para o próximo dia 24 de Novembro …

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa a criação de programas de formação a novos agricultores florestais. O objectivo é que, no primeiro semestre de 2021 o Governo, …

Os Açores assumem na próxima semana a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas para o período de Novembro de 2020 a Novembro de 2021. Os trabalhos têm início segunda-feira, 23 de Novembro, com a reunião do Comité de Acompanhamento da Conferência, e a Conferência encerra sexta-feira, 26 de …

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que a regulamentação da “Electricidade Verde” não respeita Lei do Orçamento do Estado 2020, salientando que foi publicada a 17 de Novembro, terça-feira, a Portaria n.º 265-B/2020, “que supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 …

O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP“. E isso mesmo tenta através da sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Mas não é o Governo português que pode decidir sobre a classificação de denominação de origem protegida …

O presidente do Governo confirmou que, por força do disposto no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o actual Executivo está agora demissionário e limitado a actos de gestão corrente, manifestando-se convicto que, o mais rapidamente que for possível, o novo Governo Regional tomará posse. O Estatuto Político-Administrativo dos …

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma recomendação ao Governo para que se estude a “obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos” aos agricultores. Os deputados socialistas pedem assim ao Governo que se estude a possibilidade de tornar obrigatória a …

O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Uma delas pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP e interdição da sua comercialização para consumo humano“. “Em 2021 o Governo procede à desclassificação da …

O Conselho Regional do PSD Açores ratificou, a 13 de Novembro, por unanimidade, o acordo de governação com o CDS Açores e o PPM Açores, com vista à formação do próximo Governo Regional. O órgão máximo do partido entre congressos ratificou igualmente por unanimidade os acordos de incidência parlamentar com …