Álvaro Amaro, eurodeputado do PSD e membro da Comissão da Agricultura, diz não compreender a insistência da Comissão Europeia num período de transição de um ano da Política Agrícola Comum (PAC), apesar de se mostrar satisfeito com a nova abertura a uma antecipação dos apoios do instrumento Next Generation EU. …
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A deputada do CDS Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura no sentido de saber quando serão implementadas as medidas previstas no Artigo 309.º – A – Electricidade Verde da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de Julho. A 27 de Agosto um conjunto de associações e federações do sector congratulou-se …
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A Comissão Europeia publicou hoje, 10 de Setembro, o décimo relatório sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma melhoria generalizada na recolha e tratamento de águas residuais nas cidades europeias, mas assinala níveis de sucesso diferentes entre os Estados-membros. O relatório faz parte dos …
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“As empresas do sector agroalimentar com uma área de venda ao público com dimensão igual ou superior a 400m2 e as cantinas públicas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam …
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O candidato do PSD Açores pela Terceira às eleições legislativas regionais, Rui Espínola, defendeu melhorias na gestão do Porto da Praia da Vitória, nomeadamente “uma baixa de preços nas taxas portuárias ali aplicadas”. O social democrata considera que “o Porto da Praia devia ser um eixo central no desenvolvimento económico …
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O Governo aprovou hoje, 3 de Setembro, em Conselho de Ministros, a redução da taxa de IVA de 23% para 13% sobre a electricidade, até determinados níveis de escalões de consumo. Esta medida corresponde a um compromisso assumido pela lei do Orçamento do Estado para 2020 e foi decida após …
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A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar dirigiu uma missiva, subscrita pelos colegas do PSD, à Comissão Europeia no sentido de obter resposta, que não foi dada no decorrer do debate, sobre a questão da bitola europeia e ibérica e a competitividade da ferrovia em Portugal. A missiva surge …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou, ao longo dos dias de hoje, 1 de Setembro, e ontem, no Conselho Informal de Ministros de Agricultura da União Europeia. Este Conselho Informal, promovido pela presidência alemã, em Koblenz, teve como tema “Lições aprendidas com a crise do Covid-19 – …
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O Governo alterou o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), repondo a medida Electricidade Verde. Os agricultores portugueses “regozijam-se” com a medida. No entanto, “considerando a importância desta ajuda”, apelam ao Ministério da Agricultura para que “operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação, que reafirmamos se …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de descargas poluentes no Rio Lima, junto à Avenida dos Plátanos, em Ponte de Lima. Segundo o Movimento para a Defesa do Rio Lima (MoLima), as “descargas nesta zona do rio são recorrentes”. Por isso questionou o Governo sobre o acontecido. …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
