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Arquivos de Tags: União Europeia

Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas para vinhos portugueses: Terras de Cister e Terras do Dão

A Comissão Europeia aprovou hoje, 18 de Outubro, a adição dos vinhos portugueses, ‘Terras de Cister’ e ‘Terras do Dão’ ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP). A Indicação Geográfica Protegida ‘Terras de Cister’ não está apenas ligada às características geográficas da região, mas também à chegada dos monges cistercienses …

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IACA: política ambiental da UE leva a restrições na agricultura. Mas “não somos capazes de impor as mesmas regras às importações”

“As restrições relacionadas com as políticas ambientais continuam a ser uma realidade para a agricultura europeia, quando não somos capazes de impor as mesmas regras às importações de países terceiros”, alerta o secretário-geral da IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, Jaime Piçarra. Em artigo de …

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Reprogramação do PEPAC tem parecer favorável de 19 membros do Comité de Acompanhamento

O GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, informa que a proposta de Reprogramação anual do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum (PEPAC) obteve parecer favorável por parte de 19 membros do Comité de Acompanhamento Nacional do Plano, dos 21 presentes. De acordo com …

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Quota portuguesa de biqueirão aumenta 30,3%

A União Europeia (UE) aprovou uma quota de biqueirão para Portugal de 10.724 toneladas, até Junho de 2024, o que representa um aumento de 30,3%, face a igual período do ano passado (Julho de 2022 a Junho de 2023), informa o Ministério da Agricultura e da Alimentação em comunicado. Este …

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UE insta Portugal a concluir revisão dos planos de gestão das bacias hidrográficas

A Comissão Europeia instou oito Estados-membros — Bulgária, Chipre, Irlanda, Espanha, Malta, Portugal, Eslováquia e Eslovénia — a concluírem a revisão dos seus planos de gestão das bacias hidrográficas, como exigido pela Directiva-Quadro da Água e/ou os planos de gestão dos riscos de inundações como previsto na Directiva Inundações. Ambas …

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Eurodeputada do PS: “pescas e aquicultura são verdadeiros promotores de desenvolvimento de diferentes comunidades da UE”

“As pescas e a aquicultura são verdadeiros promotores de desenvolvimento de diferentes comunidades da União Europeia e desempenham um papel fundamental também em diferentes zonas rurais. Estes sectores oferecem empregos directos e indirectos, pelo que devemos procurar garantir medidas para salvaguardar a estabilidade económica e social, como uma questão essencial …

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Espanha defende melhor procedimento de atribuição de quotas de pesca na UE

O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luís Planas, defende “a necessidade de estabelecer melhorias para modernizar o processo de tomada de decisão para a atribuição dos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e das quotas de pesca”. Neste sentido, indicou que a Presidência espanhola do Conselho da União …

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Relatório de Isabel Carvalhais aprovado na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE

O relatório de iniciativa sobre “A renovação geracional nas explorações agrícolas do futuro na UE”, liderado pela eurodeputada socialista Isabel Carvalhais, foi aprovado “por expressiva maioria” na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. O relatório salienta a importância da renovação geracional para a sustentabilidade social, económica e …

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