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Arquivos de Tags: União Europeia

PSD. Eurodeputada Lídia Pereira questiona Comissão Europeia sobre política de gestão de resíduos de Portugal

A eurodeputada do Partido Social Democrata (PSD) Lídia Pereira considera que a fiscalização por parte das autoridades competentes a nível nacional é “manifestamente insuficiente” e que a deposição de matérias perigosas “pode potenciar o risco de contaminação dos solos e aquíferos”. Por isso, tomou a iniciativa de questionar a Comissão …

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Alemanha passa testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e a ministra alemã Julia Klöckner, reuniram hoje, dia 17 de Dezembro, por videoconferência, para concretizar a passagem de testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal. Maria do Céu Antunes congratulou a presidência alemã pelo empenho, …

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Serrão Santos: Oportunidade de pesca para 2021 está em linha com pareceres científicos e princípios da Política Comum

O Conselho de Ministros da União Europeia na área das pescas, em que foram definidas as quotas para 2021 e para o biénio 2021-2022 para as espécies de profundidade, terminou já esta manhã, 17 de Dezembro, em Bruxelas. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em representação de Portugal, “balizou …

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PONG-Pesca: Portugal e UE fazem progressos para acabar com sobrepesca, mas aquém dos compromissos legais e ambientais

A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca, terminadas as negociações no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e das Pescas, considera que “na sombra do Brexit e da Covid-19, Portugal e UE fazem progressos para acabar com a sobrepesca”, mas ficam “aquém dos compromissos legais e ambientais”. …

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Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais: “Atrair jovens para o mundo rural é um grande desafio”

A eurodeputada socialista Isabel Estrada Carvalhais participou na Conferência “Oportunidades para os jovens agricultores”, no âmbito da 8ª Edição do Concurso Nacional de Jovens Agricultores onde traçou um caminho que leve à desejada transição geracional na agricultura portuguesa. A deputada ao Parlamento Europeu considera que atrair mais jovens para a …

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Previsões de quotas de pescas para 2021, Covid-19, Brexit e obrigação de desembarque. Debate online

A Sciaena organiza uma conferência online sobre as previsões de quotas de pescas para 2021, Covid-19, Brexit e o efeito da obrigação de desembarque , na quinta-feira, 10 de Dezembro, das 14 às 15 horas. A Conferência tem como objectivo a abordagem de dois temas: Breve actualização sobre o processo …

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Futura PAC marcada pelos objectivos ambientais. Ministério da Agricultura garante transição gradual até 2023

A futura Política Agrícola Comum (PAC) será marcada pela valorização crescente de objectivos ambientais e climáticos, a par do objectivo nacional de promover uma gestão activa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável. A nova PAC terá início em 2023, com a execução do …

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Comissão prolonga auxílios da UE ​​aos sectores agrícola, florestal e das pescas até 2022

A Comissão Europeia prorrogou por dois anos a validade de várias regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais aplicáveis ​​nos sectores agrícola, florestal e das pescas, que, de outra forma, expirariam no final de 2020. A decisão inclui uma prorrogação, até 31 de Dezembro de 2022, das …

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BE quer consulta pública do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da PAC até ao final do primeiro trimestre de 2021

O processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027 está aberto até 11 de Dezembro de 2020. Mas os deputados do Bloco de Esquerda (BE) entendem que o prazo deveria ser alargado “pelo menos até ao final do primeiro …

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Registo e emissão do passaporte fitossanitário: Já conhece o Guia para o Operador Profissional?

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de publicar a 2ª edição do Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário que actualiza a informação constante na 1ª edição do Guia tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas. Recorde-se que este Guia descreve os …

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