A Anpifert — Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes contesta a proposta do PAN, Partido Pessoas-Animais-Natureza, de aumentar a taxa de IVA de 6% para 13% dos adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos e que foi apresentada como contrapartida para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021. “Esta …
Ler mais »Confagri: IVA de 13% nos adubos e fertilizantes não orgânicos “só aumenta custos à agricultura familiar”
A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas manifesta-se “contra o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, proposto pelo PAN“. A Confederação considera que esta medida “tem como único efeito prático o aumento dos custos de produção para …
Ler mais »Federação Portuguesa de Tauromaquia: “Governo, PAN e BE querem proibir pais de educarem livremente os seus filhos”
Os resultados das negociações para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a causar polémica na comunidade tauromáquica. O Governo liderado por António Costa assumiu um compromisso com PAN — Pessoas-Animais-Natureza: menores de 16 anos não vão poder ver nem participar em touradas. Com o PAN e também …
Ler mais »OE 2021. Governo aceita proposta do PAN. IVA de adubos e fertilizantes não orgânicos passa de 6% para 13%
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, “com o objectivo …
Ler mais »OE 2021: PAN propõe reforço das verbas para Centros de Recolha Oficial de Animais em 10 M€
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA). A proposta prevê um reforço de 10 milhões de euros …
Ler mais »PAN quer obrigar supermercados a doarem excedentes alimentares. Se não o fizerem, coima pode chegar aos 50 mil euros
“As empresas do sector agroalimentar com uma área de venda ao público com dimensão igual ou superior a 400m2 e as cantinas públicas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam …
Ler mais »Apormor repudia intenção do Governo de criar uma Direcção-Geral dependente do Ambiente para a sanidade e bem-estar animal
A Apormor — Associação de Produtores do Mundo Rural da Região de Montemor-o-Novo associa-se a todas as organizações que já manifestaram o repúdio pela intenção do Governo de criar uma Direcção-Geral dependente do Ministério do Ambiente para o bem-estar dos animais de companhia. São estas novas ideias que partem de …
Ler mais »PAN quer protecção e bem-estar animal retirados da tutela da DGAV e defende direcção-geral autónoma
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar uma proposta para que a protecção e o bem-estar animal sejam retirados da tutela da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária através da “criação de uma direcção-geral autónoma que possa concretizar as políticas e as leis de protecção e bem-estar animal”. Em comunicado, o partido …
Ler mais »PAN questiona Governo sobre eventual incumprimento da lei que provoca morte de aves em redes de aquacultura
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática relativamente à morte de inúmeras aves, incluindo de espécies protegidas, nas redes de protecção de explorações de aquacultura, o que resulta num “potencial incumprimento da Directiva Aves” por parte do Instituto da Conservação da …
Ler mais »Animais a bordo de embarcação avariada há três dias. PAN questiona Ministério da Agricultura
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério da Agricultura relativamente à situação em que se encontram os vários animais que, desde o passado dia 14 de Julho, se encontram a bordo de uma embarcação que sofreu uma avaria no Porto de Sines, sujeitos a elevadas temperaturas. De …
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