O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza viu ser aprovado em reunião plenária o projecto de lei que determina a proibição da prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro, com o único propósito de servirem de alvo. A iniciativa tem como alvo o tiro ao pombo, entrando …
Ler mais »PAN recomenda ao Governo suspensão imediata das montarias em todo o território nacional
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza antecipa-se à apresentação de alteração da Lei da Caça, decidida na reunião Conselho Nacional da Caça, de 22 de Janeiro, e recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional. Uma medida sobre a qual a Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética …
Ler mais »ANPC: Palavras de Matos Fernandes contrastam “de forma muito evidente com o extremismo animalista e o preconceito ideológico que um pequeno partido político tem tido contra a caça”
A ANPC — Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade — que tem como objectivo a defesa da propriedade rural e das actividades que asseguram a sustentabilidade do mundo rural e as funções essenciais destes espaços, em particular da caça e da biodiversidade — congratula-se pelas palavras ontem, …
Ler mais »Abatidos 540 animais na Herdade da Torre Bela. PAN: “matar por regozijo e desporto é simplesmente desumano”
O abate 540 animais (veados e javalis) numa montaria realizada na Herdade da Torre Bela, em Aveiras de Cima (concelho de Azambuja) está a ser polémico. No entender do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, “matar por regozijo e desporto é simplesmente desumano e representa um grave retrocesso civilizacional”. O PAN tem defendido …
Ler mais »Incêndio. Serra da Agrela. 100 cães mortos. PAN quer ministro da Administração Interna no Parlamento “com carácter de urgência”
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de um requerimento, na Assembleia da República, em que solicita com “carácter de urgência” a presença do ministro da Administração Interna (IGAI), Eduardo Cabrita, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos do processo de inquérito relativo à actuação da Guarda …
Ler mais »Parlamento recusa aumento do IVA nos adubos e fertilizantes não orgânicos. Produtores saúdam a decisão
A Anpifert — Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes saúda a decisão adoptada pela Assembleia da República de rejeitar a proposta de aditamento do PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Proposta de Orçamento do Estado para 2021 com vista ao agravamento da taxa de IVA de 6% para 13% na …
Ler mais »OE 2021: Governo aceita proposta do PAN. Embalagens de pronto a comer têm taxa de 0,3 € a partir de 2022
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de mais uma medida que visa contribuir para a redução sustentada da quantidade de embalagens de plástico descartáveis usadas no regime de pronto-a-comer. A partir de …
Ler mais »Governo acolhe medida do PAN para criação de “programas educativos” para agricultores sobre produção de floresta biológica e agricultura sintrópica
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa a criação de programas de formação a novos agricultores florestais. O objectivo é que, no primeiro semestre de 2021 o Governo, …
Ler mais »OE 2021: PAN apresenta proposta que o Governo não pode executar. Só a UE pode desclassificar carne de touro de lide como DOP
O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP“. E isso mesmo tenta através da sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Mas não é o Governo português que pode decidir sobre a classificação de denominação de origem protegida …
Ler mais »OE 2021: PAN quer retirar denominação de origem protegida à carne de touro bravo e proibir o seu consumo
O PAN — Partido Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Uma delas pretende a “desclassificação da carne de touro de lide como DOP e interdição da sua comercialização para consumo humano“. “Em 2021 o Governo procede à desclassificação da …
Ler mais »