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Arquivos de Tags: PAN

Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei

A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …

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PAN quer alimentos com rótulos obrigatórios de “custo do impacto ambiental associado à sua produção”

A ser aprovado o Projecto de Lei do PAN, todos os géneros alimentares terão obrigatoriamente um rótulo onde conste o “custo do impacto ambiental associado à sua produção”. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao …

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PAN pede audição sobre o impacto da Covid-19 na protecção, bem-estar animal e saúde pública

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …

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PAN defende apoio excepcional a particulares e autarquias para limpeza das florestas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …

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PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …

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PAN exige medidas efectivas de conservação do Lobo Ibérico e quer Planos Globais de Gestão sem caça

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), na véspera do Dia Internacional da Vida Selvagem, que se assinala a 3 de Março, vem exigir ao Governo a plena implementação do Plano de Acção para a Conservação do Lobo Ibérico (PACLobo), uma espécie considerada “em perigo” desde 1990 em Portugal. Este é …

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OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …

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Confagri acusa PAN de “campanha difamatória” contra produção pecuária. É um “fundamentalismo inaceitável”

O secretário-geral da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Francisco Silva, criticou ontem, 31 de Janeiro, em Esposende, os “iluminados” responsáveis pela “campanha difamatória” contra a produção pecuária. E garante que se trata de um “fundamentalismo inaceitável”. Concretamente, Francisco Silva referia-se aos movimentos vegans e às propostas, designadamente do …

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