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Arquivos de Tags: OE 2024

PSD questiona Medina sobre aumento de impostos na indústria tabaqueira açoriana

O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República Francisco Pimentel questionou o ministro das Finanças sobre “os efeitos nefastos que a subida dos impostos indirectos prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) terá ao nível da indústria tabaqueira açoriana, havendo mesmo o risco de despedimentos”. …

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OE 2024. Governo pode avançar com mercado voluntário de biodiversidade

“A regulação do mercado voluntário de carbono em Portugal contribuirá para os objectivos nacionais de mitigação das alterações climáticas relevando, neste quadro, o apoio a projectos florestais de sequestro de carbono. Nesse sentido pretende-se em 2024 iniciar o estudo para um possível alargamento do mercado voluntário de carbono para um …

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OE 2024. Governo avança com Vale Biodiversidade para proprietários florestais

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) do Governo socialista compromete-se a avançar com a criação de um “Vale Biodiversidade”, dirigido aos proprietários florestais que “adoptem práticas promotoras da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas”. A proposta está, não no Ministério da Agricultura mas no Ministério do …

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Indústria Agroalimentar olha para OE 2024 “com preocupação” pelo futuro do sector

A proposta do Orçamento de Estado para 2024, entregue no passado dia 10, não tem inscrita nenhuma das medidas que a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, “em tempo útil, identificou como necessárias para a competitividade da indústria portuguesa agroalimentar”. “Ainda que considere positivas as medidas que visam a …

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OE 2024. Execução do PDR 2020 prossegue com destaque no financiamento ao PNRegadios

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2024, garante que “permanecerá a execução” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que “visa a gestão activa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável”. E …

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OE 2024. Ministério da Agricultura aposta na modernização de estações e centros experimentais com apoio do PRR

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da Agenda da Inovação para a Agricultura 20|30, considera que o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “assume maior relevância no que concerne à aposta na modernização dos pólos da rede de inovação, através da renovação/requalificação de infra-estruturas e …

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OE 2024. Ministério da Agricultura avança com criação de rede de explorações de demonstração

O Ministério da Agricultura e da Alimentação pretende “reforçar o trabalho em rede com os agentes do sector agrícola através da criação de uma rede de explorações de demonstração (Rede AGRI-DEM), que promova a troca de conhecimento, a aprendizagem cruzada entre actores e a adopção eficiente da inovação no sector …

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OE 2024. Estatuto de Agricultura Familiar com subsídio de 0,10 € por litro no gasóleo agrícola

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 avança com um reforço do apoio no gasóleo agrícola para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar. Refere o Artigo 126.º, dedicado ao “Apoio a agricultores, aquicultores e pescadores”, que “os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura …

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OE 2024. Indústria Agroalimentar reforça necessidade de IVA a 6% e apoios às exportações

A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, na altura em que o Ministério das Finanças se prepara para apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2024, reforça, uma vez mais, a necessidade de o Governo “adequar a política fiscal à competitividade da indústria portuguesa agroalimentar”. “Para que este …

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