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OE 2024. Ministério da Agricultura aposta na modernização de estações e centros experimentais com apoio do PRR

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da Agenda da Inovação para a Agricultura 20|30, considera que o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “assume maior relevância no que concerne à aposta na modernização dos pólos da rede de inovação, através da renovação/requalificação de infra-estruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas-piloto, estações e centros experimentais e colecções de variedades regionais e efectivos de raças autóctones”.

A aposta está inscrita no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2024, do Governo socialista liderado por António Costa. Mas, agricultores e investigadores estão já a questionar: “quem vai promover esta aposta sem a existência das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP’s]? Quanto vão gastar na requalificação de estruturas que abandonaram?”.

Na verdade, após a decisão de extinção das DRAP, por parte do Ministério da Coesão Territorial — e não do Ministério da Agricultura — a proposta de Orçamento do Estado para 2024 nada diz sobre o fim destas Direcções.

Seja como for, é o Ministério da Agricultura, na proposta de OE 2024, que promete que “após a etapa inicial de desenvolvimento dos projectos dos Pólos, bem como de aquisição de equipamento agrícola e laboratorial mais prioritário e gerador de maior eficiência no imediato, será prioritário, em 2024, executar atempadamente os trabalhos de melhoria das infra-estruturas edificadas e fundiárias, onde, no contexto das alterações climáticas e da competitividade, a eficiência hídrica, tal como a energética, cumprem um papel fundamental, a par de uma gestão eficiente do risco e resiliência dos territórios”.

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