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Política

PSD recomenda ao Governo criação de sistema de videovigilância na floresta em todos os distritos de Portugal continental

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) diz que a existência de sistemas de videovigilância na floresta portuguesa “é essencial tanto para o apoio à decisão operacional dos Bombeiros e da Protecção Civil como para a detecção de incêndios que está hoje sob responsabilidade da Guarda Nacional Republicana”. “Esta …

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CAP acusa ministra da Agricultura de fazer uma “consulta de fachada” à futura PAC e propõe criação de um Digital Rural Act na UE

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, aproveitando uma intervenção efectuada hoje, 21 de Outubro, na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), apelou à extensão de alguns prazos respeitantes à Política Agrícola Comum (PAC) e denunciou a “consulta de fachada” que está a ser feita em …

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PSD Açores defende criação de estratégia política regional para a agricultura de precisão e produção sustentável

O parlamento açoriano aprovou ontem, 20 de Outubro, por unanimidade, uma iniciativa do PSD Açores que propõe a criação de uma estratégia política regional para a agricultura de precisão e produção sustentável, com o “objectivo de apoiar o crescimento e a sustentabilidade financeira e ambiental no arquipélago”. Segundo o deputado …

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BE quer nova avaliação de impacte ambiental para a construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe em Cacia

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “sujeite a um novo procedimento de avaliação de impacte ambiental o projecto para a construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, no concelho de Aveiro”. “Pela protecção da biodiversidade e da produção agrícola no projecto …

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PSD pede à ministra da Agricultura que esclareça atribuição de terrenos agrícolas em Idanha-a-Nova

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores. “Médica anestesista …

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UE. Revisão da legislação do bem-estar animal. O que está em causa: transporte de gado, castração de suínos, fim das gaiolas e forma de abate

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, tem em curso uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais, durante 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022. Trata-se de uma área que pode vir a afectar significativamente a vida de todos …

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Agricultores pedem indeminização pelos prejuízos. PAN quer limitar “criação de javalis em cativeiro para a actividade cinegética”

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura quer que o Estado português indemnize os produtores pelos “prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens”. Mas, no mesmo dia em que aquela Confederação entrega uma petição na Assembleia da República, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança com um Projecto de …

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UE aprova regulamento das estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. Eurodeputada do PS diz ser essencial para desenhar melhores políticas

A Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu votou e aprovou esta terça-feira, 12 de Outubro, o relatório do parlamento sobre a proposta de regulamento relativo às estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. O relatório agora aprovado em sede de Comissão será votado em sessão plenária …

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OE 2022. Ministério do Mar renova ideia de Ana Paula Vitorino para a criação de uma rede de Port Tech Clusters

O Governo, “dando resposta às áreas de intervenção prioritária” da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), avança com várias medidas na sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Uma delas, em destaque, é “desenvolver a rede de Port Tech Clusters nos portos comerciais e de …

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OE 2022: PDR 2020 e Programa Nacional de Regadios são os “principais instrumentos que irão contribuir para promover o aumento da competitividade do sector agrícola e florestal

O Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), financiado através do PDR 2020, com a respectiva contrapartida nacional, do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), “tem um importante papel ao contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do …

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