Política

“Uma portaria não altera uma lei. Desde 2017, está proibida por força da lei o aumento da área de plantação de eucalipto. (…) A área de eucalipto não está a crescer – ao contrário do que fazia crer uma manchete alarmista recente, que estou certo serviu de mote a esta …

“É sabido que uma das causas do estado alarmante de conservação dessa subespécie [lobo ibérico] no nosso País é precisamente o facto de serem vítimas das represálias dos criadores de gado”. Quem o afirma é o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, no Projecto de Resolução entregue ontem, 24 de …

O deputado do PSD Açores Paulo Gomes realçou esta manhã, de 23 de Novembro, “as acções de proximidade levadas a cabo pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, num esforço para dar mais e melhores condições aos nossos pescadores, que bem merecem”. O parlamentar, eleito pela Ilha Terceira, salientou …

O Parlamento Europeu aprovou hoje a reforma para uma nova Política Agrícola Comum (PAC). Para Coordenação Europeia Via Campesina (ECVC), organização europeia de agricultores, “esta é uma oportunidade perdida de apoiar uma transição para modelos mais agroecológicos e sustentáveis ​​de que o sector agrícola e alimentar europeu tanto necessita. Não …

O Parlamento Europeu deu hoje, 23 de Novembro, luz verde à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), na sequência do acordo alcançado com a Presidência Portuguesa do Conselho em Junho. Foram hoje aprovados três regulamentos: o Regulamento Planos Estratégicos da PAC, por 452 votos a favor, 178 contra e 57 …

O Plano e Orçamento para 2022 da Região Autónoma dos Açores prevê um investimento na fileira da carne de 11,1 milhões de euros, um investimento em caminhos, abastecimento de água e electrificação de 12,8 milhões de euros e a manutenção das ajudas do POSEI — Programa de Opções Específicas para …

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera “inaceitável” a decisão do Governo em manter em consulta pública o Acordo de Parceria–Portugal 2030 (PT 2030) apenas durantes quinze dias, entre o dia 15 e dia 30 de Novembro de 2021. “Impõem-se, por isso, que o Governo corrija a decisão …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal entende que a apresentação do PEPAC — Plano Estratégico da PAC 2023-2027 “pelo Governo português – que tem sofrido sucessivos atrasos por parte do Ministério da Agricultura e que só nos próximos dias será colocado em consulta pública – não reúne condições …

A Comissão adoptou hoje, 17 de Novembro, três novas iniciativas essenciais para tornar o Pacto Ecológico Europeu uma realidade. Propõe novas regras para travar a desflorestação impulsionada pela União Europeia (UE), bem como novas regras para facilitar as transferências de resíduos dentro da UE, a fim de promover a economia …

A harmonização dos sistemas de rotulagem alimentar na União Europeia têm sido um processo polémico com muitos produtos agrícolas a dizerem não, por exemplo, ao sistema Nutri-Score de Rotulagem Frontal (FOP) que classifica um refrigerante zero açúcar mais saudável que o azeite. Pois, se não concorda com este sistema de …