O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação da sede do IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Aveiro. O processo deverá ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Dizem aqueles deputados que “analisando uma série de organismos concentrados na …
Ler mais »IL quer transferir sede do Instituto da Vinha e do Vinho para Vila Real
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação da sede do Instituto da Vinha e do Vinho para Vila Real. Processo que deverá ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Relembrando que, a 14 de Dezembro de 2021, “a própria ministra da Coesão …
Ler mais »Chega: UE deve proibir importação de produtos agrícolas de países que não cumpram normas europeias dos pesticidas
O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “instigue no seio do Conselho Europeu, uma mudança nas normas comunitárias de forma a proibir a entrada e importação de produtos agroalimentares que tenham normas menos exigentes para a produção agrícolas que as normas europeias, nomeadamente no que diz respeito …
Ler mais »Gonçalo Caleia Rodrigues já é secretário de Estado da Agricultura
Gonçalo Caleia Rodrigues já tomou posse como secretário de Estado da Agricultura. A cerimónia de tomada de posse do nome proposto pela primeiro-ministro, António Costa, aconteceu hoje, 15 de Fevereiro, ao final da tarde e demorou cerca de um minuto e meio. A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria …
Ler mais »Tesouro autorizado a negociar salários dos trabalhadores dos silos portuários. Greve suspensa
A Comissão Liquidatária da Silopor – Empresa de Silos Portuários, em liquidação há mais de vinte anos, comunicou hoje, 15 de Fevereiro, ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) ter já autorização da Direcção Geral do Tesouro para negociar a revisão do Acordo de Empresa. …
Ler mais »Ministério da Agricultura rectifica lapso e inclui CAP no Comité Nacional do PEPAC
A publicação do Despacho 2140/2023, de 14 de Fevereiro, em Diário da República, que “designa os parceiros económicos e sociais que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC)”, deixou a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal “ofendida na sua dignidade …
Ler mais »PCP defende regime simplificado de indemnização a agricultores e florestais pela destruição da produção por animais selvagens
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de um “Regime Simplificado para Indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens”, em que o pagamento pelos prejuízos será realizado pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e suportado por …
Ler mais »Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo secretário de Estado da Agricultura
O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro, de nomeação do Prof. Doutor Gonçalo Caleia Rodrigues, como novo Secretário de Estado da Agricultura. A posse terá lugar amanhã, 15 de Fevereiro, pelas 17h45, no Palácio de Belém. O anúncio foi feito através de uma simples nota de imprensa publicada …
Ler mais »Museu da Praça de Toiros do Campo Pequeno está fechado desde início da pandemia
O Museu da Praça de Toiros do Campo Pequeno, um espaço dedicado ao universo tauromáquico português, com particular enfoque na sua história, encerrou em Março de 2020 “temporariamente para prevenção activa da evolução epidemiológica do Coronavirus (Covid-19)”. E “nunca mais voltou a reabrir”, alerta o Grupo Parlamentar do Chega. “Teme-se …
Ler mais »Lapso em Despacho da ministra da Agricultura exclui CAP do Comité de Acompanhamento do PEPAC
O Diário da República publica hoje o Despacho 2140/2023, de 14 de Fevereiro, assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que “designa os parceiros económicos e sociais que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC)”. A …
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