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Política

Agricultores do Baixo Alentejo alertam ministra: em 85% do território alentejano “não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça”

A direcção da FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo enviou esta semana uma carta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, alertando que “em 85% do território agricultável alentejano, não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça, pondo …

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Seca. Espanha pede à UE activação do fundo de reserva de crise da PAC

O governo espanhol solicitou à Comissão Europeia para apoiar o seu sector agrícola e pecuário pelas “circunstâncias tão excepcionais em que se encontra como consequência da seca”. Em primeiro lugar, pede a activação do fundo de reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC), e também a autorização para que …

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Planas e ministros da Agricultura da Bélgica e Hungria prepararam presidência da UE até final de 2024

O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniu-se com o ministro dos Trabalhadores Independentes, PME, Agricultura e Reformas Institucionais e Renovação Democrática da Bélgica, David Clarinval, e com o ministro da Agricultura da Hungria, István Nagyde. O objectivo foi preparar a presidência do Conselho da União …

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IL defende legalização da canábis com produção agrícola sujeita a autorização da DGAV

O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …

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PAN quer fim do apoio público à tauromaquia e excluir criadores de touros de lide do PDR 2020

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o “fim do financiamento público do sector tauromáquico”, propondo à Assembleia da República (AR) que “determine que os fundos públicos não podem ser utilizados para promover e/ou apoiar a realização de eventos que promovam a violência sobre animais …

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ACOS: se ministra da Agricultura não concorda com integração das DRAP nas CCDR “deveria demitir-se”

“Temos muitas críticas a este Governo, os problemas têm-se vindo a avolumar de há alguns meses a esta parte. Por exemplo, o desmantelamento do Ministério da Agricultura, que já vem de trás, a integração de alguns serviços nas CCDRs, [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] que nós consideramos que não …

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Proposta da IL para mercado voluntário de carbono aprovada no Parlamento

A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …

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Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril

A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …

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