A direcção da FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo enviou esta semana uma carta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, alertando que “em 85% do território agricultável alentejano, não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça, pondo …
Ler mais »Seca. Espanha pede à UE activação do fundo de reserva de crise da PAC
O governo espanhol solicitou à Comissão Europeia para apoiar o seu sector agrícola e pecuário pelas “circunstâncias tão excepcionais em que se encontra como consequência da seca”. Em primeiro lugar, pede a activação do fundo de reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC), e também a autorização para que …
Ler mais »Planas e ministros da Agricultura da Bélgica e Hungria prepararam presidência da UE até final de 2024
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniu-se com o ministro dos Trabalhadores Independentes, PME, Agricultura e Reformas Institucionais e Renovação Democrática da Bélgica, David Clarinval, e com o ministro da Agricultura da Hungria, István Nagyde. O objectivo foi preparar a presidência do Conselho da União …
Ler mais »IL defende legalização da canábis com produção agrícola sujeita a autorização da DGAV
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …
Ler mais »PAN quer fim do apoio público à tauromaquia e excluir criadores de touros de lide do PDR 2020
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o “fim do financiamento público do sector tauromáquico”, propondo à Assembleia da República (AR) que “determine que os fundos públicos não podem ser utilizados para promover e/ou apoiar a realização de eventos que promovam a violência sobre animais …
Ler mais »Presidente da República visita 39ª Ovibeja a 29 de Abril
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a 39ª Ovibeja no dia 29 de Abril, sábado, a partir das 15 horas. O Chefe de Estado acabou de confirmar a sua presença no evento, à semelhança do que já é habitual ao longo dos últimos anos, revela a organização …
Ler mais »IVA Zero. Governo e parceiros fazem ponto de situação sobre a cadeia agroalimentar
A PARCA — Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, reuniu hoje, 18 de Abril, tendo contado com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e dos secretários de Estado da Agricultura, …
Ler mais »ACOS: se ministra da Agricultura não concorda com integração das DRAP nas CCDR “deveria demitir-se”
“Temos muitas críticas a este Governo, os problemas têm-se vindo a avolumar de há alguns meses a esta parte. Por exemplo, o desmantelamento do Ministério da Agricultura, que já vem de trás, a integração de alguns serviços nas CCDRs, [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] que nós consideramos que não …
Ler mais »Proposta da IL para mercado voluntário de carbono aprovada no Parlamento
A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …
Ler mais »Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril
A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …
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