O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas. É “incompreensível que o sector das pescas e aquacultura não esteja envolvido e que não …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a tentar a proibição da caça à “rola-comum, o zarro, a piadeira, o arrabio, o tordo-zornal, o tordo-ruivo, o coelho-bravo ou quaisquer outras que constem da Lista Vermelha publicada pela International Union for Conservation of Nature and Natural …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da “mutilação das aves poedeiras e a utilização de gaiolas nos locais de criação, já a partir de 1 de Janeiro de 2025. “A indústria de agricultura animal tem que interromper este confinamento e tratamento inqualificável …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e que “limite o preço da água no perímetro de rega do Alqueva, …
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Vítor Barros morreu hoje, aos 72 anos. Era presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, onde estava desde 2013. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do então ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos, nos governos de António Guterres (1995-1999 …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que defina “medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca”, nomeadamente, que “reconheça e declare formalmente a situação de seca que atinge o território nacional” e que “sejam tomados os procedimentos necessários …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a criação de condições mais atractivas para a carreira de inspector sanitário e o reforço do corpo de inspectores da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. Por isso, recomenda ao governo que “inicie diligências para que a DGAV receba a verba necessária …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola, que passam pela garantia de que “as sanções legalmente previstas são efectivamente dissuasoras de más práticas, incluindo que as medidas cautelares e as sanções acessórias, como o …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia da República questionou a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, sobre a recuperação e a requalificação dos faróis nos Açores, assim como a insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros na Região. Para o deputado Francisco Pimentel, “o património do …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
