AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia da República questionou a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, sobre a recuperação e a requalificação dos faróis nos Açores, assim como a insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros na Região.
Para o deputado Francisco Pimentel, “o património do Estado nos Açores, ao nível dos faróis, é da responsabilidade da Autoridade Marítima Nacional, e precisa de obras de recuperação e requalificação urgentes, nomeadamente nos faróis dos Rosais (São Jorge) e Ribeirinha (Faial) danificados na sequência dos sismos de 1980 e 1998, respectivamente”, avança uma nota de imprensa do PSD/Açores.
O social-democrata sublinha que “a qualidade arquitectónica e o enquadramento histórico e paisagístico, daqueles faróis justificam intervenções urgentes de recuperação e requalificação, não só para poderem continuar a cumprir as suas funções, mas também por serem um importante roteiro de enriquecimento turístico e cultural dos Açores, enquanto centros interpretativos”.
“Queremos assim saber se o Ministério da Defesa tem algum plano ou programa de acção destinado à manutenção, à recuperação à requalificação dos faróis nos Açores, nomeadamente daqueles dois e, tendo-os, para quando se prevê o início efectivo das obras, que devem incluir intervenções destinadas à consolidação dos solos em que os mesmos faróis se encontram implantados”, avança o deputado.
Falta de faroleiros
E refere que “outro problema que urge ultrapassar, tem a ver com a falta de recursos humanos, entenda-se, faroleiros, na Região”, diz Francisco Pimentel, lembrando que “o quadro de pessoal previsto para suprir as necessidades dos 16 faróis dos Açores aponta para um efectivo de 34 faroleiros, quando actualmente dispõe apenas de 26”.
“Tal carência de recursos humanos parece apenas dever-se ao facto de o Ministério das Finanças não ter autorizado, até agora, a abertura dos cursos de formação profissional de faroleiro”, adianta Francisco Pimentel, realçando que “estamos a falar aqui da preocupação com a necessidade de garantir a segurança de toda a navegação marítima dos Açores, seja ela mercante, piscatória ou de recreio”.
“Da mesma forma, deve então o Governo da República esclarecer se levou a cabo algumas diligências efectivas, visando a abertura do curso de faroleiros e, assim, o suprimento da falta de recursos humanos qualificados, necessários ao correcto funcionamento dos 16 faróis existentes nos Açores”, conclui Francisco Pimentel.
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