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Política

PS defende apoios do PRR na agricultura para maior eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que promova “a alocação de incentivos dirigidos ao sector agrícola”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a “melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular”. Na prática, os deputados socialistas recomendam ao Executivo — …

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PCP pergunta: para quando o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja?

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção. O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas …

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Agricultores dos Açores: “é inadmissível” que a Região fique fora das medidas do pacto para a estabilização de preços

A Federação Agrícola dos Açores lamenta que as medidas do pacto para a estabilização de preços dos bens alimentares, publicadas em Diário da República, “sejam exclusivamente destinados ao sector agrícola continental, não se aplicando desta forma, à Região Autónoma dos Açores”. “Estas medidas destinam-se a mitigar o efeito da subida …

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PCP defende parecer desfavorável à ampliação das pedreiras da Secil no Parque Natural da Arrábida

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “assegure o respeito e cumprimento do estabelecido nos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão, com eficácia sobre a área das pedreiras da Secil, não emitindo parecer favorável à ampliação da área de exploração das actuais …

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PSD quer secretaria de Estado das Pescas envolvida na localização das energias renováveis offshore

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas. É “incompreensível que o sector das pescas e aquacultura não esteja envolvido e que não …

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PAN defende grupo de trabalho para revisão da legislação do transporte de animais vivos para países terceiros

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …

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PAN volta a pedir proibição da caça à rola, tordo e coelho-bravo

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a tentar a proibição da caça à “rola-comum, o zarro, a piadeira, o arrabio, o tordo-zornal, o tordo-ruivo, o coelho-bravo ou quaisquer outras que constem da Lista Vermelha publicada pela International Union for Conservation of Nature and Natural …

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PAN quer proibir mutilação das galinhas poedeiras e utilização de gaiolas nos locais de criação

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da “mutilação das aves poedeiras e a utilização de gaiolas nos locais de criação, já a partir de 1 de Janeiro de 2025. “A indústria de agricultura animal tem que interromper este confinamento e tratamento inqualificável …

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PSD defende declaração da situação de seca e limitação do preço da água de Alqueva

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e que “limite o preço da água no perímetro de rega do Alqueva, …

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