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IVA Zero. Governo e parceiros fazem ponto de situação sobre a cadeia agroalimentar

A PARCA — Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, reuniu hoje, 18 de Abril, tendo contado com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e dos secretários de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.

No dia em que entra em vigor a medida “IVA Zero”, em análise estiveram as diversas acções que integram o Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens Alimentares. Já no âmbito do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, foi apresentada a metodologia de análise de formação de preços ao longo da cadeia agroalimentar, tendo sido ainda objecto de reflexão os procedimentos de implementação do Código de Boas Práticas para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar, refere uma nota de imprensa conjunta dos Ministérios da Agricultura e da Economia.

“Hoje é um dia de especial importância para toda a cadeia agroalimentar. A PARCA corrobora a sua missão que é promover a cooperação e o diálogo, essenciais para assegurar soluções equilibradas e eficazes, do produtor ao consumidor, que mitiguem os efeitos das sucessivas crises que temos vindo a enfrentar”, considera Maria do Céu Antunes.

Apoios extraordinários aos agricultores

Sobre os pagamentos dos apoios extraordinários aos agricultores, a ministra reiterou “o estreito trabalho que está a ser articulado com a Comissão Europeia para tentar encurtar etapas no sentido de garantir os pagamentos, no mais curto espaço de tempo possível”.

Por sua vez, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, ressalva que esta reunião da PARCA tem lugar no dia em que entrou em vigor o Acordo para a redução do IVA em bens alimentares essenciais. “É um dia importante para o País, para os cidadãos e para os consumidores, mas é também importante para todos os parceiros da PARCA, os operadores económicos, os reguladores e o Governo, na reafirmação do empenho de todos e do compromisso conjunto para materializar o Acordo”.

“A redução do IVA não é uma garantia automática de redução dos preços dos bens alimentares que estão dependentes de múltiplos fatores como os custos das matérias-primas, os custos de produção, os custos de transporte e armazenamento, os custos de distribuição, o nível da inflação, a evolução da procura. Por isso é tão importante monitorizar o mecanismo de preços ao longo de toda a cadeia alimentar, ter dados fiáveis e de qualidade, partilhar a informação e construir uma atmosfera de confiança capaz de defender os interesses dos consumidores e dos parceiros e operadores económicos”, realça António Costa Silva.

O ministro da Economia enfatizou durante a reunião que “a PARCA é uma plataforma abrangente que tem de tratar dos problemas do curto prazo, como os da crise inflacionista e o preço dos bens alimentares, mas não pode deixar de tratar também dos problemas de médio e longo prazo que têm a ver com a sustentabilidade de toda a cadeia alimentar, a necessidade de aumento da produção nacional, a identificação e superação das fragilidades existentes, a modernização dos sistemas de produção, transformação e distribuição, e a melhoria da soberania alimentar com o desenvolvimento de todo o potencial que existe no País.”

Relembre-se que a PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar foi criada para “fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes sectores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares”.

Os trabalhos desenvolvem-se através de reuniões plenárias, em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes, e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter sectorial.

Agricultura e Mar

 
       
   
 

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