A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Revisão Constitucional que propõe “adoptar uma política nacional da água, no respeito dos direitos dos agricultores e com aproveitamento e gestão racional dos recursos hídricos e defesa das reservas com origem em bacias hidrográficas …

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a inscrição na Constituição da República do “apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis, de fenómenos climáticos extremos e por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas”, na agricultura. Ainda no que diz respeito …

Os grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS), do Partido Social Democrata (PSD), do Chega (CH) e da Iniciativa Liberal (IL) juntaram-se para proporem a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de Novembro. “Considerando que o dia 15 de Novembro coincide com a data do encerramento da …

As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) têm os dias contados. Deverão ser extintas até Março de 2024, passando as suas competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). As cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter atribuições na área da economia, saúde, …

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que, “entre outras medidas, que sejam suspensos os projectos de regadio colectivo de iniciativa estatal e seja feita uma pós-avaliação alargada e isenta da aplicação do Programa Nacional de Regadios”. Em causa, está por exemplo, a suspensão do avanço do Empreendimento de …

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou ontem, 14 de Novembro, um conjunto de “soluções para discussão” no Orçamento do Estafo para 2023, centradas nas áreas da energia, da economia circular e dos recursos hídricos. Aquela associação ambientalista propõe a actualização da taxa de recursos hídricos (TRH) para a …

A actividade agrícola é das que tem resultados mais imprevisíveis. Só depois da colheita o rendimento do agricultor pode ser dado como garantido. Basta uma queda de granizo, uma tempestade ou mesmo um incêndio — riscos que o agricultor não pode controlar — para acabar com uma campanha de um …

O primeiro-ministro António Costa anunciou que Portugal vai organizar a Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais e mais um fórum de investimento em economia azul sustentável em 2023, na conferência do clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm-el-Sheik, Egipto. Os incêndios rurais são “uma realidade nem sempre abordada neste fórum [conferência …

“As autarquias, com a ligação que têm aos produtores, são essenciais na promoção das cadeias curtas de distribuição e da comercialização de proximidade de produtos agrícolas. Áreas que temos procurado apoiar, designadamente através dos GAL [Grupos de Acção Local], com um conjunto de incentivos que vamos manter no PEPAC [Plano …