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OE 2023. Zero defende aumento da taxa de recursos hídricos para a agricultura

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou ontem, 14 de Novembro, um conjunto de “soluções para discussão” no Orçamento do Estafo para 2023, centradas nas áreas da energia, da economia circular e dos recursos hídricos.

Aquela associação ambientalista propõe a actualização da taxa de recursos hídricos (TRH) para a agricultura e para a produção hidroeléctrica e a implementação do programa nacional de regadios, assim como a criação de uma taxa sobre embalagens de plástico colocadas no mercado e a eliminação dos “subsídios que prejudicam a economia circular”.

Para a Zero, o Orçamento do Estado 2023 “é um instrumento chave para promover a sustentabilidade em Portugal, com propostas de maior apoio às energias renováveis, de estímulo à economia circular e de melhor gestão dos recursos hídricos”. Por isso, mais uma vez, “identificou um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado (OE) que se centram nas áreas da energia, da economia circular e dos recursos hídricos. Estas propostas já foram partilhadas com todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República”, refere a associação em comunicado.

Água mais para para agricultores

A “taxa de recursos hídricos deve ser actualizada para a agricultura e para a produção hidroeléctrica”, defende a Zero, explicando que “a desigualdade na aplicação dos valores da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) tem resultado num esforço acrescido a recair sobre o sector urbano e em particular sobre os utilizadores domésticos que contribuem com 68,4% das receitas daí advindas, quando consomem cerca de 13% dos volumes captados, enquanto que o sector agrícola, responsável por mais de 70% dos volumes de água captados, contribui em 4,9% para as receitas com a TRH, segundo dados divulgados nos planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH – 3.º Ciclo)”.

Salienta a Zero que “a actualização dos valores da TRH é uma necessidade que se verifica também para o sector hidroeléctrico, tendo em conta a receita anual da TRH proveniente deste sector (0,5 M€), representando 1,3% da receita total”.

“Mais uma vez estamos perante um valor desproporcionalmente baixo face ao que é cobrado aos utilizadores domésticos e irrisório em face aos impactes ambientais dos aproveitamentos hidroeléctricos, que resultam fundamentalmente de uma artificialização do meio hídrico e da alteração do normal regime de caudais, muitas vezes associada à não promoção de caudais ecológicos”, acrescenta o mesmo comunicado.

E refere que, neste contexto, a Zero “propõe um conjunto de medidas que contribuirão para maior justiça no esforço financeiro dos diferentes sectores e incentivo na gestão sustentável da água”.

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