A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, assinou um despacho que “permite a reconversão das culturas permanentes existentes nas áreas regadas a título precário (áreas regadas fora da área beneficiada pelos aproveitamentos hidroagrícolas), desde que a nova cultura instalada seja menos exigente quanto ao fornecimento de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e que “limite o preço da água no perímetro de rega do Alqueva, …
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A ADPM — Associação de Defesa do Património de Mértola, entidade coordenadora do Programa Territorial +Solo +Vida, promove uma nova acção de capacitação, intitulada “Gestão da água e do solo – Boas práticas para a Conservação de Linhas de Água e Controlo da Erosão”, que irá decorrer no dia 10 …
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Os agricultores, na última reunião do Conselho de Acompanhamento do Regadio de Alqueva, foram informados que “estava proposto um aumento do preço da água, no caso da baixa pressão, seja para os regantes directos da EDIA [Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva], seja para os regadios confinantes, no valor …
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A OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda ao Estado português “aumentar as taxas de captação de água para a agricultura”, assim como “reforçar a capacidade de monitorizar as captações, aplicar regulamentos de licenciamento de água e limitar novas licenças de captação em bacias sobrealocadas”. Por outro …
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O Serviço Área Protegida do Município de Ponte de Lima vai promover, de 18 a 26 de Março, um conjunto de actividades que assinala os Dias Mundiais da Árvore e da Água que se comemoram, respectivamente, a 21 e 22 de Março. “Enaltecendo questões ambientais que cada vez mais são …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera a dessalinização “uma solução que responde à problemática da seca e cuja implementação no nosso País se revela positiva e necessária”, mas alerta que os estudos técnico-económicos inerentes às soluções tecnológicas que se possam preconizar em futuros processos concursais devem “incluir o factor ambiental …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) alerta que “a dessalinização pode trazer custos acrescidos gerando um agravamento do preço da água num cenário em que será mais difícil de mitigar administrativamente”, considerando que esta tecnologia “tem muitas vantagens”, mas “não dispensa processos de decisão, planeamento e participação pública …
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Os deputados do Partido Socialista (PS) do distrito de Bragança querem saber se o Governo considera “a possibilidade de incentivar a compostagem deste produto [bagaço da azeitona], isentando-a de licenciamento e apoiando a sua implementação”. A questão faz parte de uma série de perguntas enviadas ao ministro do Ambiente e da …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República um Projecto de Revisão Constitucional que propõe “adoptar uma política nacional da água, no respeito dos direitos dos agricultores e com aproveitamento e gestão racional dos recursos hídricos e defesa das reservas com origem em bacias hidrográficas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar