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CarlosCaldeira

Ministra da Agricultura no Congresso da CNA garante ser “total o empenho do Governo na plena implementação do Estatuto da Agricultura Familiar”

“É total o empenho do Governo na plena implementação do Estatuto da Agricultura Familiar [EAF], que já conta, em 2022, com 700 titulares activos (em 2019 eram apenas 74). Simplificámos processos, aumentámos a duração do EAF, as elegibilidades do RPB [Regime de Pagamento Base] e os pagamentos ao Regime da …

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Comissão apresenta medidas para diminuir dependência externa europeia de fertilizantes

A Comissão Europeia publicará uma Comunicação, no dia 9 Novembro, em que apresentará um conjunto de medidas com vista à diminuição da dependência externa europeia em relação a fertilizantes, refere o Ministério da Agricultura e da Alimentação em nota de imprensa, após o Conselho de Agricultura e Pescas da União …

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OE 2023 realça importância do investimento de 120 M€ na Barragem do Pisão para desenvolvimento do Interior

O Relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) destaca como exemplo relevante para territórios do Interior, que se traduzem em investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os 120 milhões de euros contratualizados pela CIMAA — Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo relativos ao Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico …

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OE 2023. Concurso público para radares meteorológicos nos Açores será adjudicado ainda em 2022

O Governo garante que o concurso público para dar continuidade à concretização da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores será adjudicado em 2022, sendo a construção e instalação realizadas em 2023. A informação é avançada no Relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023). …

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