AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Programa Mar 2020 tinha comprometidos, até 30 de Junho, 421,7 milhões de euros de despesa pública, permitindo alavancar 557 milhões de euros de investimento público e privado. O anúncio foi feito ontem, 7 de Julho, pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
A taxa de compromisso é actualmente de 83,4%, e o executado 41%, representando 215,3 milhões de euros de apoio público atribuído aos beneficiários.
Ricardo Serrão Santos referiu que, em inovação foram aprovados 46 projectos na aquicultura e 37 projectos nas pescas, com um total de apoio público de 41,3 milhões de euros, que representam 9,8% do total dos apoios públicos apoiados no Mar 2020.
Execução superior à média da UE
E garantiu que “a taxa de execução de Portugal é superior à verificada na média da UE, nomeadamente em relação a Estados-membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, como a Espanha, a França, a Itália, a Grécia, entre outros” frisando que Portugal “já cumpre com a regra financeira (n+3) em 2020, antecipando em 6 meses a data estabelecida na regulamentação comunitária”.
Aquele governante adiantou ainda que, no âmbito da linha de crédito de 20 milhões de euros de apoio à pesca e aquicultura foram apresentadas até ao momento 50 candidaturas, correspondendo a um valor de 10,2 milhões de euros de crédito solicitado, com uma bonificação prevista de mais de 650 mil euros.
Quota da sardinha
Na área das pescas o ministro do Mar destacou os “progressos feitos ao nível da sustentabilidade da exploração dos recursos. No caso da sardinha, após a revisão em alta da recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, Portugal e Espanha decidiram duplicar a quota de sardinha para 2020”. “Destacando os esforços de restrições impostos nos últimos anos e o reforço da investigação e da avaliação científica, a biomassa reprodutora da sardinha ibérica aumentou cerca de 66% entre 2019 e 2020”, acrescentou.
Por outro lado, o governante salientou que “também, e ao contrário da tendência inicial, o preço de venda em lota da sardinha recuperou significativamente ao longo do mês de Junho. Estes resultados demonstram que a política seguida nos últimos anos foi acertada para responder a esta problemática e que as opções tomadas, tendo por base o conhecimento científico e a sustentabilidade dos recursos, devem continuar a pautar o caminho a prosseguir”.
Covid-19
Na sua intervenção inicial, Ricardo Serrão Santos disse que “a acção central do Ministério do Mar tem estado focada no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso temos acompanhado com especial atenção a situação no sector da pesca e afins, mantendo um contacto permanente com as associações representativas, e também com os pescadores, no sentido de encontrar as melhores soluções para atenuar os impactos económicos e pandémicos na pesca e na aquicultura, e garantir as condições de segurança dos pescadores”.
“A continuação da actividade da pesca, assegurando o abastecimento alimentar e as condições de suporte a toda a actividade e indústria a ela associada, foi um dos eixos principais da acção deste Ministério nos últimos meses”, salientou o ministro.
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