Início / Arquivos de Tags: Ricardo Serrão Santos

Arquivos de Tags: Ricardo Serrão Santos

Aprovado regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …

Ler mais »

Investigação científica no oceano reforçada com projecto de 2,5 milhões de euros

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, esteve presente na cerimónia de assinatura do contrato do projecto pré-definido do Programa EEA Grants/Crescimento Azul 2014-2021 para novo equipamento de mapeamento do fundo marinho e coluna de água do Navio Mar Portugal, no valor de 2,5 milhões de euros, com o intuito …

Ler mais »

Ministério do Mar interdita parcialmente a pesca no monte submarino “Gonçalves Zarco”

O Ministério do Mar decidiu interditar parcialmente a actividade da pesca no monte submarino denominado “Pico Gonçalves Zarco”, ao largo de Peniche. A interdição parcial estabelecida por Portaria do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, visa promover a gestão e a exploração sustentável dos recursos biológicos marinhos; proteger a biodiversidade, …

Ler mais »