A primeira ronda das negociações entre a União Europeia, a Noruega e o Reino Unido, com vista a estabelecer as oportunidades de pesca anuais para 2021, decorre até esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. O bacalhau do Svalbard, por não ser considerado um stock tripartido, não foi incluído nesta ronda …
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O secretário Regional do Mar e das Pescas anunciou hoje, 18 de Dezembro, na Horta, que o Executivo açoriano estará “na linha da frente de uma nova Estratégia Regional, acolhendo e coordenando todos os contributos e parcerias para o desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores”. Manuel São João falava …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que os Açores têm dado “um grande contributo” para a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, durante a apresentação da proposta no Teatro Faialense, na cidade da Horta. Ricardo Serrão Santos enumerou a investigação científica relacionada com o mar, as publicações …
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“O assoreamento do Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora é um problema que se arrasta há anos, sem que o Governo actue de forma célere para que sejam realizadas as necessárias dragagens de manutenção e repostas as condições para a navegação em segurança”, diz o Grupo Parlamentar do …
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O Conselho de Ministros da União Europeia na área das pescas, em que foram definidas as quotas para 2021 e para o biénio 2021-2022 para as espécies de profundidade, terminou já esta manhã, 17 de Dezembro, em Bruxelas. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em representação de Portugal, “balizou …
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A protecção do meio marinho português foi reforçada com a publicação, esta quarta-feira, em Diário da República do Decreto-Lei n.º 102/2020, que transpõe a Directiva (UE) 2019/883, relativa aos meios portuários de recepção de resíduos provenientes dos navios. O diploma, explica o Gabinete do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, …
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Promover o aparecimento de embalagens que contribuem para reduzir o impacto da actividade humana no mar e, sobretudo, reduzir o lixo marinho foi o mote para o podcast “Ocean’s Calling”, da Sociedade Ponto Verde (SPV), que divulgou os resultados do prémio com o mesmo nome e o seu contributo para …
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A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, o instrumento de política pública que apresenta a visão, os objectivos, as áreas de intervenção e as metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano para a próxima década, foi colocada em consulta pública …
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A Marinha Portuguesa informa que se realiza, no próximo dia 22 de Setembro pelas 11 horas, a Sessão Comemorativa do 60.º Aniversário do Instituto Hidrográfico, que será presidida pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e conta com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel …
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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …
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