Portugal e Espanha assinaram ontem 28 de Junho, um novo acordo bilateral de pescas. Este regula o acesso às águas mútuas no continente, fora das 12 milhas, e nas zonas fronteiriças dentro das 12 milhas. O acordo bilateral existe desde 1986, na sequência da adesão dos dois países à então …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu ontem, 28 de Junho, ao último Conselho de Ministros das Pescas no âmbito da Presidência Portuguesa, no Luxemburgo, cujos temas se centraram na revisão do regulamento de Controlo das Pescas e na discussão sobre os princípios que presidem à fixação das oportunidades …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e o seu homólogo espanhol, o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, firmaram ontem, 28 de Junho, no Luxemburgo, a renovação do acordo de pesca que rege as condições da actividade pesqueira das frotas espanhola e portuguesa nas águas limítrofes de …
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A última fase da obra de navegabilidade do baixo Guadiana visa aumentar a segurança no rio, preservando os valores ambientais e culturais, por forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável com benefícios socioeconómicos para toda a população, garante o Governo. Os trabalhos serão alvo de Estudo de Impacto Ambiental, estando …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu hoje, 25 de Junho, a uma sessão de analise do processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, na qual foi dado um passo decisivo para a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) avançar com o projecto de …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, vai analisar o processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, amanhã, 25 de Junho, em Mértola. O encontro conta com uma reunião na Câmara Municipal de Mértola, na qual estarão em análise as intervenções necessárias naquele troço do rio, que permitirão …
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“Há condições para aumentar as possibilidades de captura de sardinha para 2021, possibilitando que a pescaria se prolongue pelo menos até Novembro”. A garantia foi dada hoje, 18 de Junho, pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, com base no parecer científico solicitado pelo Governo ao Conselho Internacional para Exploração …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no que a Portugal diz respeito, diz que o País “pretende manter a pesca como uma das principais actividades do mar, sendo a Política Comum das Pescas uma ferramenta para garantir que a pesca seja uma profissão digna e reconhecida como indispensável para …
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Os ministros das Pescas da União Europeia reuniram-se por videoconferência, a 9 de Junho, para discutir o acordo provisório sobre as oportunidades de pesca relativas aos stocks partilhados entre a União Europeia e o Reino Unido. Uma reunião presidida pelo ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos. Este acordo …
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O Governo de Portugal está determinado em colocar os oceanos no primeiro plano das negociações multilaterais da ONU, considerando os esforços em curso para controlar a pandemia de Covid-19, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no debate temático de alto nível sobre os oceanos e o “Objectivo de …
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