Início / Apoios e Oportunidades / Apoios Comunitários / Mar 2020 com 421,7 milhões de euros de despesa pública comprometidos até 30 de Junho

Mar 2020 com 421,7 milhões de euros de despesa pública comprometidos até 30 de Junho

Partilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

O Programa Mar 2020 tinha comprometidos, até 30 de Junho, 421,7 milhões de euros de despesa pública, permitindo alavancar 557 milhões de euros de investimento público e privado. O anúncio foi feito ontem, 7 de Julho, pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.

A taxa de compromisso é actualmente de 83,4%, e o executado 41%, representando 215,3 milhões de euros de apoio público atribuído aos beneficiários.

Ricardo Serrão Santos referiu que, em inovação foram aprovados 46 projectos na aquicultura e 37 projectos nas pescas, com um total de apoio público de 41,3 milhões de euros, que representam 9,8% do total dos apoios públicos apoiados no Mar 2020.

Execução superior à média da UE

E garantiu que “a taxa de execução de Portugal é superior à verificada na média da UE, nomeadamente em relação a Estados-membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, como a Espanha, a França, a Itália, a Grécia, entre outros” frisando que Portugal “já cumpre com a regra financeira (n+3) em 2020, antecipando em 6 meses a data estabelecida na regulamentação comunitária”.

Aquele governante adiantou ainda que, no âmbito da linha de crédito de 20 milhões de euros de apoio à pesca e aquicultura foram apresentadas até ao momento 50 candidaturas, correspondendo a um valor de 10,2 milhões de euros de crédito solicitado, com uma bonificação prevista de mais de 650 mil euros.

Quota da sardinha

Na área das pescas o ministro do Mar destacou os “progressos feitos ao nível da sustentabilidade da exploração dos recursos. No caso da sardinha, após a revisão em alta da recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, Portugal e Espanha decidiram duplicar a quota de sardinha para 2020”. “Destacando os esforços de restrições impostos nos últimos anos e o reforço da investigação e da avaliação científica, a biomassa reprodutora da sardinha ibérica aumentou cerca de 66% entre 2019 e 2020”, acrescentou.

Por outro lado, o governante salientou que “também, e ao contrário da tendência inicial, o preço de venda em lota da sardinha recuperou significativamente ao longo do mês de Junho. Estes resultados demonstram que a política seguida nos últimos anos foi acertada para responder a esta problemática e que as opções tomadas, tendo por base o conhecimento científico e a sustentabilidade dos recursos, devem continuar a pautar o caminho a prosseguir”.

Covid-19

Na sua intervenção inicial, Ricardo Serrão Santos disse que “a acção central do Ministério do Mar tem estado focada no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso temos acompanhado com especial atenção a situação no sector da pesca e afins, mantendo um contacto permanente com as associações representativas, e também com os pescadores, no sentido de encontrar as melhores soluções para atenuar os impactos económicos e pandémicos na pesca e na aquicultura, e garantir as condições de segurança dos pescadores”.

“A continuação da actividade da pesca, assegurando o abastecimento alimentar e as condições de suporte a toda a actividade e indústria a ela associada, foi um dos eixos principais da acção deste Ministério nos últimos meses”, salientou o ministro.

Agricultura e Mar Actual

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  

Verifique também

Cuidado com a queima de sobrantes florestais. GNR identifica homem de 78 anos por incêndio em Vila Real

Partilhar              O Comando Territorial de Vila Real da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.