O secretário-geral da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira, acusou hoje, 14 de Outubro, o Governo português de “estar viciado em impostos” e de se “esquecer da competitividade das empresas e da economia”. Luís Mira explica que “70% do custo energético do sector agrícola está no gasóleo”, …
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A direcção da AHRESP — Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal considera que “erradamente tem-se vindo a criar, por parte das comunidades locais, um sentimento de alguma ‘animosidade’ para com o turismo e seus agentes, actividade que é fundamental para a nossa economia, e para o bem-estar de …
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O Governo, de modo a promover a renovação geracional dos sectores agroflorestal e piscatório, aposta na isenção de contribuições para a Segurança Social durante os primeiros três anos de instalação para jovens agricultores e pescadores. Mas também na isenção de IRS/IRC (conforme a situação) nos apoios da Política Agrícola Comum …
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A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos políticos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca, ainda a tempo das eleições legislativas de 10 de Março. O documento, divulgado esta quarta-feira, 24 de Janeiro, elenca outras …
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A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares” chega ao fim no próximo dia 4 de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber qual o impacto previsível e estimado, pelo Observatório de Preços Agroalimentar e pela Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), nos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar de IVA zero, após o fim desta medida, que …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) para a aplicação de uma taxa intermédia de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 13% às alheiras e ao óleo alimentar, a partir de 1 de Janeiro de 2024, foi aprovada na Assembleia da República. Estes produtos estão actualmente sujeitos à …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República Francisco Pimentel questionou o ministro das Finanças sobre “os efeitos nefastos que a subida dos impostos indirectos prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) terá ao nível da indústria tabaqueira açoriana, havendo mesmo o risco de despedimentos”. …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) quer saber se existem mesmo “1.200 taxas aplicáveis à actividade agrícola e pecuária”, como disse ao Jornal de Negócios o presidente da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, em Setembro passado, desafiando mesmo o o Governo “não a aboli-las”, …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 7 de Setembro, a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prorroga a aplicação transitória de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a certos produtos alimentares até 31 de Dezembro de 2023. “Desde a implementação desta medida de resposta …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
