O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, ao dia de hoje, 9 de Junho, “já foram criadas mais de 140 mil candidaturas ao Pedido Único 2023” (PU2023), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27), estando a execução das candidaturas ao nível de 2022. Para …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) quer saber se “está o Ministério da Agricultura em condições de assegurar que o adiamento das candidaturas [do Pedido Único] agora em causa, nunca, em circunstância alguma, sob qualquer pretexto, colocará em causa os pagamentos a efectuar aos agricultores portugueses, já no próximo mês …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a criação de condições mais atractivas para a carreira de inspector sanitário e o reforço do corpo de inspectores da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. Por isso, recomenda ao governo que “inicie diligências para que a DGAV receba a verba necessária …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “adopte uma posição favorável à energia nuclear e apoie novos projectos nesta área”. E pede que o Executivo “proceda à realização de um estudo técnico-económico para a implementação de uma solução de energia nuclear”. “acompanhe o grupo de 11 países …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) alerta que a “Carta de Perigosidade impede pessoas de sair de casa em dias de alto risco de incêndio”. Por isso, entregou na Assembleia da República uma série de perguntas à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. “A Carta de Perigosidade Rural foi suspensa …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera que “não se encontram devidamente disponibilizados os dados referentes” à Medida de Apoio a Cão de Protecção de Gado — “uma medida que sendo bem utilizada contribui para o equilíbrio conflitual entre a pecuária, o pastoreio e a conservação do lobo-ibérico” —, “pelo …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a fixação de um limite máximo de 15% na margem de lucro bruta na comercialização de bens alimentares do cabaz essencial, limite que deverá aplicar-se a todos os grossistas e retalhistas de comércio alimentar. Segundo o Projecto-Lei n.º 663/XV/1ª do Chega, a ser …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “proceda à urgente e imediata reparação do sistema de comportas junto ao rio Pranto, Figueira da Foz, por forma a impedir que a presença de água salgada afecte a produção de arroz”. “Num momento em que o Mundo Rural e todo …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “instigue no seio do Conselho Europeu, uma mudança nas normas comunitárias de forma a proibir a entrada e importação de produtos agroalimentares que tenham normas menos exigentes para a produção agrícolas que as normas europeias, nomeadamente no que diz respeito …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar