O Grupo Parlamentar do Chega vai apresentar na Assembleia da República um Projecto de Resolução a exigir ao Governo apoio técnico e financeiro aos agricultores para controlar a estenfiliose da pereira, investigação científica para desenvolver soluções eficazes contra este fungo e a defesa dos produtos nacionais nas políticas agrícolas europeias. …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Chega, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a “construção de regadio para aproveitamento de água para agricultura na localidade Outil-Cantanhede”, foi rejeitada em Comissão. Aqueles deputados defendiam que, em 2025, o Governo procedesse ao “levantamento das necessidades hídricas da …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que diligencie, junto da EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, no sentido da “rápida implementação do Bloco de Moura e o desenvolvimento do respectivo projecto do bloco de regas”. Em Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República, aqueles …
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O Grupo Parlamentar do Chega quer saber se a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, está “disponível para garantir (…) a implementação, com carácter de urgência, de medidas que assegurem o reconhecimento da carreira de Sapadores Bombeiros Florestais como profissão de desgaste rápido, e, como tal, com direito a condições …
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O Grupo Parlamentar do Chega alerta para as “quebras de produção, em alguns casos na ordem dos 50%, por exemplo no que respeita à Pêra Rocha, que é produzida fundamentalmente na Zona Oeste, situação que é somada aos aumentos substanciais dos custos de produção, nomeadamente decorrentes da inflação verificada ao …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a atribuição aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de um subsídio de risco. E considera que a idade de acesso à pensão de velhice destes profissionais deverá ser de 60 …
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A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, “nestas circunstâncias, de inacção governativa no cumprimento da palavra dada (…) apela ao Governo para que proceda, com carácter de urgência, à alteração de competências do Ministério da Agricultura e Pescas, por forma a incorporar” as Direcções Regionais de Agricultura …
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O Grupo Parlamentar do Chega quer saber que “modelo de compensações está a ser criado/trabalhado, para que se possa encontrar uma fórmula de recompensa aos pescadores” pela ocupação do mar com parques eólicos e, concretamente, “que contrapartidas estão a ser ponderadas”. As perguntas, entregues na Assembleia da República, são dirigidas …
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O Grupo Parlamentar do Chega quer saber quantos abates religiosos Kosher e Halal, de ruminantes e aves, foram realizados em Portugal em 2022 e 2023 e defende a remoção prévia da sensibilidade dos animais. Em pergunta dirigida ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, entregue na Assembleia da …
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O Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a recomendar ao Governo que proceda à “reconstituição das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP], assegurando a integridade das atribuições e competências que lhes estavam cometidas anteriormente à sua inclusão nas Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional [CCDR], …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
