AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A cerca de um mês das eleições legislativas antecipadas, de 10 de Março, a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal promoveu, a 7 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento com os partidos políticos “que têm vindo a demonstrar interesse no sector”.
A partir da sede da CAP, em Lisboa, mas com mais de 600 pessoas a assistirem à transmissão online, estiveram presentes os representantes da CDU – Coligação Democrática Unitária (João Frazão), do Partido Socialista (PS) — Pedro do Carmo—, Aliança Democrática (Eduardo Oliveira e Sousa), Iniciativa Liberal (João Cotrim de Figueiredo) e Chega (Pedro Frazão). De fora ficaram o Bloco de Esquerda (BE) e o PAN – Pessoas-Animais-Natureza.
Informa a CAP que as questões “foram previamente enviadas para que pudessem preparar-se para assumir neste frente a frente com o sector a sua posição perante temas centrais, como a futura orgânica do Ministério da Agricultura, a revisão e reestruturação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], a redução da carga fiscal, e a incontornável gestão dos recursos hídricos”.
“Esta é uma sessão de comprometimento com os agricultores, não com a CAP. É feito numa altura em que a agricultura está debaixo de uma grande pressão, em que é preciso mudar o rumo das coisas, e aqui temos a oportunidade de fazer isso através das eleições”, afirmou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, na abertura da sessão.
Segundo fonte institucional da CAP, “da esquerda à direita todos os presentes foram unânimes na valorização de um Ministério da Agricultura, que integre as Florestas e do Desenvolvimento Rural, bem como na necessidade de revisão do PEPAC, (ainda que a CDU tenha defendido que o desmantelamento do Ministério vem de trás, e que o problema reside maior reside numa PAC que nunca considerou as especificidades da pequena e média agricultura)”.
Também a redução da carga fiscal para o sector contou com a defesa e promessa de empenho todas as forças políticas, novamente com excepção da CDU. “Destaque para a oposição frontal da AD, IL e Chega face a uma possibilidade de aplicação de imposto sucessório no sector, uma bandeira do BE que, numa potencial coligação à esquerda, poderia ser uma ameaça ao sector”, realça a CAP.
Recursos hidrícos
Por fim, a gestão dos recursos hídricos “obteve consenso no que toca à urgência da criação de uma rede nacional”, ainda que com algumas nuances partidárias: o Chega lembrou que o Parlamento chumbou a sua proposta de criação de uma rede nacional da água, a IL defendeu um mercado nacional da água “que não pode depender só de transvases”, a AD garantiu um empenho total em avançar com acções claras e sustentadas pela ciência, e até o PS avançou com promessas de concretização do Plano Nacional de Regadios, de apoios para as associações de regantes, de alteração das regras de captação de água e da criação de pequenas barragens “neste novo ciclo” que aí vem, segundo Pedro o Carmo. Por seu turno a CDU defendeu a necessidade de assegurar a gestão nacional da água na sua qualidade de bem público.
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