O Grupo Parlamentar do Chega entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei a defender que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido e, portanto, abrangida por um regime especial de antecipação da pensão de velhice e da pensão por desgaste …
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O Grupo Parlamentar do Chega diz que “não pode ignorar a denúncia recebida” de que “existem trabalhadores a prestar funções em navios mercantes, que arvoram a bandeira portuguesa, sem estarem inscritos na Segurança Social”. Por isso, enviou uma série de perguntas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana …
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O Ministério da Agricultura concluiu, por despacho, em 2019, que a Quinta das Amoras deveria ter tido acesso a verbas europeias, que não teve. Pedro Espírito Santo, Chefe de Gabinete do primeiro-ministro, “deu garantias claras” a Luís Dias de que “tudo seria feito para solucionar o problema, nomeadamente através da …
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A FNA 22 – Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo, que decorre até 12 de Junho, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, e que tem como tema a “Inovação e Tecnologia”, foi hoje, 6 de Junho, palco de vários seminários e recebeu a visita do presidente do Chega, André …
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O Grupo Parlamentar do Partido Chega acaba de entregar um Projecto de Lei na Assembleia da República a defender a redução a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos espectáculos tauromáquicos para 6% “harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais” Na sua exposição de motivos, aqueles deputados referem que a …
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O Chega defende a união dos Açores e da Madeira “por uma autonomia mais sólida”. As duas regiões “devem começar a caminhar no mesmo sentido, unidas”, para um aprofundamento da Autonomia, disse o deputado do Chega na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Pacheco. A extinção do cargo …
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A direcção da CAP — A Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a “maioria dos partidos defende renovação de políticas e de organização para valorizar e apoiar o sector agrícola. No entanto diz que o “Partido Socialista diverge desta posição, ao insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal endereçou um convite aos principais partidos políticos que concorrem às eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de Janeiro para participarem num debate que pretende elucidar os seus associados sobre as linhas de acção que vão apresentar nos respectivos programas de Governo no …
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O Chega foi o segundo partido com assento parlamentar a apresentar o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022, afirmando que “identifica na caça e na tauromaquia actividades tradicionais relevantes, pelo que a sua regulamentação deve incentivar uma gestão sustentável e não imposições meramente proibicionistas”. …
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O deputado único do Chega, André Ventura, recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho que prepare um plano para a criação de um Hospital Público Veterinário, a apresentar no prazo de seis meses. “Ainda assim, este tema não pode ser tratado de forma displicente e irresponsável, na medida …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
