O Grupo Parlamentar do Chega (CH) quer saber se existem mesmo “1.200 taxas aplicáveis à actividade agrícola e pecuária”, como disse ao Jornal de Negócios o presidente da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, em Setembro passado, desafiando mesmo o o Governo “não a aboli-las”, …
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As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizam-se no próximo dia 24 de Setembro. Concorrem às eleições legislativas regionais 13 forças políticas. Pela primeira vez, desde Abril de 1974, o Partido Social Democrata (PSD) concorre em coligação com o Partido do Centro Democrático e Social (CDS-PP), …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) entregou esta semana, na Assembleia da República, uma recomendação ao Governo para a “utilização de substâncias retardantes no combate aos incêndios florestais, por meios terrestres e aéreos”. Mas, depois dessa recomendação, ficou a saber que “numa visita de trabalho da Comissão de Agricultura e …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo a “utilização de substâncias retardantes no combate aos incêndios florestais, por meios terrestres e aéreos”, realçando que “nos últimos 40 anos, em Portugal, ardeu o equivalente a metade da área nacional continental” e que só “no ano de 2022 os incêndios …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, ao dia de hoje, 9 de Junho, “já foram criadas mais de 140 mil candidaturas ao Pedido Único 2023” (PU2023), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27), estando a execução das candidaturas ao nível de 2022. Para …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) quer saber se “está o Ministério da Agricultura em condições de assegurar que o adiamento das candidaturas [do Pedido Único] agora em causa, nunca, em circunstância alguma, sob qualquer pretexto, colocará em causa os pagamentos a efectuar aos agricultores portugueses, já no próximo mês …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a criação de condições mais atractivas para a carreira de inspector sanitário e o reforço do corpo de inspectores da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. Por isso, recomenda ao governo que “inicie diligências para que a DGAV receba a verba necessária …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “adopte uma posição favorável à energia nuclear e apoie novos projectos nesta área”. E pede que o Executivo “proceda à realização de um estudo técnico-económico para a implementação de uma solução de energia nuclear”. “acompanhe o grupo de 11 países …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) alerta que a “Carta de Perigosidade impede pessoas de sair de casa em dias de alto risco de incêndio”. Por isso, entregou na Assembleia da República uma série de perguntas à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. “A Carta de Perigosidade Rural foi suspensa …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
