O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera que “não se encontram devidamente disponibilizados os dados referentes” à Medida de Apoio a Cão de Protecção de Gado — “uma medida que sendo bem utilizada contribui para o equilíbrio conflitual entre a pecuária, o pastoreio e a conservação do lobo-ibérico” —, “pelo …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a fixação de um limite máximo de 15% na margem de lucro bruta na comercialização de bens alimentares do cabaz essencial, limite que deverá aplicar-se a todos os grossistas e retalhistas de comércio alimentar. Segundo o Projecto-Lei n.º 663/XV/1ª do Chega, a ser …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “proceda à urgente e imediata reparação do sistema de comportas junto ao rio Pranto, Figueira da Foz, por forma a impedir que a presença de água salgada afecte a produção de arroz”. “Num momento em que o Mundo Rural e todo …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “instigue no seio do Conselho Europeu, uma mudança nas normas comunitárias de forma a proibir a entrada e importação de produtos agroalimentares que tenham normas menos exigentes para a produção agrícolas que as normas europeias, nomeadamente no que diz respeito …
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O Museu da Praça de Toiros do Campo Pequeno, um espaço dedicado ao universo tauromáquico português, com particular enfoque na sua história, encerrou em Março de 2020 “temporariamente para prevenção activa da evolução epidemiológica do Coronavirus (Covid-19)”. E “nunca mais voltou a reabrir”, alerta o Grupo Parlamentar do Chega. “Teme-se …
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A cerveja Sagres passou a integrar o nome do Campo Pequeno, uma das maiores salas de espectáculos do País. O anúncio foi feito no passado dia 24 de Janeiro, dia em que arrancou a programação do espaço para 2023. A Praça de Toiros do Campo Pequeno deu assim lugar à …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma linha de apoio extraordinário aos prejuízos causados pelas ondas de calor na agricultura e população. “Importa (…) criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) diz que “é da mais elementar necessidade e urgência, adequar a potência contratada pelas explorações agrícolas de pequena e média dimensão à sazonalidade das suas produções específicas, tendo esta mesma adequação, como seu objecto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo a “realização de um levantamento da população de javalis em Portugal e agilização do ressarcimento dos danos causados pela sua presença”, até ao final do ano de 2023, salientando que, “na agricultura (…) várias são as culturas agrícolas e florestais em que …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) considera a dessalinização “uma solução que responde à problemática da seca e cuja implementação no nosso País se revela positiva e necessária”, mas alerta que os estudos técnico-económicos inerentes às soluções tecnológicas que se possam preconizar em futuros processos concursais devem “incluir o factor ambiental …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
