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Legislativas 2024. BE defende taxa sobre produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose

O Bloco de Esquerda (BE) defende a criação de uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose com aplicação de receitas no financiamento de serviços de ecossistema florestais com espécies autóctones. Esta é uma das propostas do partido no seu programa eleitoral para as legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024.

Os bloquistas defendem ainda a redução da área de eucalipto e a definição de uma estratégia de gestão em comum do minifúndio florestal com apoios efectivos à criação de unidades de gestão florestal “a partir do respectivo instrumento legal”.

Por outro lado, comprometem-se a lutar pelo “fim dos apoios públicos a explorações agroflorestais e pecuárias cuja actividade contraria o interesse público ou que pela sua dimensão económica, não dependem desses apoios”.

Segundo o BE, “os sistemas intensivos apresentam grande produtividade, mas representam um risco para a saúde pública e para a preservação dos recursos, devido à facilidade de propagação de pragas, ao uso intensivo de agroquímicos e à falta de resiliência aos riscos climáticos”.

“Em consequência das alterações climáticas, prevê-se uma descida até 30% da produtividade agrícola, pelo que é necessário garantir um modelo de segurança alimentar e de sustentabilidade ambiental. É ainda necessário promover ciclos curtos e locais de produção e consumo”, pode ainda ler-se no programa eleitoral do BE.

Por isso, o partido propõe a “criação do licenciamento para áreas de produção intensivas com avaliação de impacto ambiental obrigatória a partir de determinada dimensão”, a “proibição da implantação de culturas sem solo, hidropónicas ou em substrato, em solos com elevado potencial agrícola, bem como de estufas para produção agrícola em áreas de Reserva Ecológica Nacional” e a “criação do Banco Público de Terras exclusivamente dedicado a culturas extensivas e à transição ecológica agroflorestal”.

Pode ler o programa completo do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as legislativas de 10 de Março aqui.

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