O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a “criação um Estatuto Profissional de Faroleiro, melhores condições de trabalho e adequadas ao exercício das importantes funções que desempenham” e “carreiras mais atractivas e melhores salários”. E recomenda ainda ao Governo que “garanta um reforço efectivo do número de faroleiros, …
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O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, enalteceu hoje, 20 de Abril, a aprovação, por unanimidade, de um projecto de resolução referente à defesa dos oceanos e do património natural azul e pedindo uma moratória à mineração dos fundos marinhos, lembrando a “pertinência” do texto e da …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta para o abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de Águeda, acção que “foi indicada pela Infra-estruturas de Portugal, tendo esta sido autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”. Assim, a deputada …
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou Governo de oferecer uma “promoção aos supermercados paga com 410 milhões de euros dos contribuintes”, um “número publicitário que fica caro ao erário público”, ao mesmo tempo que “pensões e salários ficam cada vez mais curtos”. Catarina Martins, que falava …
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O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considera que com a descida do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) o Governo “está a dizer que o País está a saque e a grande distribuição tem carta branca para poder continuar a saquear o País”. O Bloco propõe que os …
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, diz que a descida de 6% no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos alimentos essenciais “não compensa a subida de mais de 20%”. Para a coordenadora bloquista, a medida que devia ter sido tomada era a de “controlar os preços”. A …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “medidas de incentivo à produção e consumo de proteínas vegetais”, defendendo a “criação de incentivos à reconversão de terrenos produtivos actualmente afectos à produção de eucaliptos ou à pecuária em unidades de produção de leguminosas”. Por outro lado, aconselha …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono”, salientando que “os principais beneficiários deste apoio são as empresas de celulose e papel”. Assim, recomendam ao Governo que “rejeite a perversidade do mecanismo de apoio …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a inscrição na Constituição da República do “apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis, de fenómenos climáticos extremos e por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas”, na agricultura. Ainda no que diz respeito …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar