O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa conferiu hoje posse, no Palácio de Belém, aos novos membros do XXIII Governo Constitucional. Carla Alves Pereira é a nova secretária de Estado da Agricultura, em substituição de Rui Martinho, que sai de funções por motivos de saúde. Carla Maria Gonçalves Alves …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera que “tem existido uma execução medíocre das medidas previstas nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI)” e que “podiam contribuir para mitigar os impactos económicos, sociais e territoriais provocados por períodos de intensa precipitação”. “Nos últimos 6 anos ficaram …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo a manutenção e valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, atribuindo meios à Câmara Municipal de Ovar para a gestão daquele perímetro florestal. E defende ainda que seja revisto o actual Plano de Gestão Florestal, através da articulação entre o ICNF …
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O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro critica o “encanto” do Governo de António Costa, que faz “uma festa” com a segunda tranche aprovada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando “na verdade” os apoios europeus pós-pandemia “não estão a chegar rapidamente” às instituições públicas, empresas e …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …
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O processo de transferência, partilha e articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração directa e indirecta do Estado nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) arrancou legalmente hoje, 15 de Dezembro. As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) ficam sem uma única competência, até ao final do …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal juntou-se a 6 organizações da sociedade civil, ambientalistas, assinando uma posição conjunta contra a transferência de competências para as CCDR e extinção de organismos. A missiva, enviada a António Costa, alerta para “o enfraquecimento do ICNF”, salientando que “as políticas de conservação …
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O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) Ricardo Pinheiro destacou hoje, 14 de Dezembro, a importância do Simplex, que acelera respostas a “grandes desafios ambientais”, como a escassez de água, a transição para as energias renováveis e a descarbonização da economia, e realçou que o Governo se prepara …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
