O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a fixação de um limite máximo de 15% na margem de lucro bruta na comercialização de bens alimentares do cabaz essencial, limite que deverá aplicar-se a todos os grossistas e retalhistas de comércio alimentar. Segundo o Projecto-Lei n.º 663/XV/1ª do Chega, a ser …
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A CGTP-IN considera que “acabar com a especulação exige o controlo dos preços e a taxação dos lucros”. “A especulação que alimenta os lucros, no sector da grande distribuição, da energia ou, entre outros, da habitação, é uma realidade que se acentuou de forma gritante no decorrer do ano de …
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O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou ontem, 9 de Março, presença no debate sobre “Energias Renováveis Offshore e actividades piscatórias”, organizado pelo Governo de Portugal para promover um amplo debate com a sociedade civil, autoridades e comunidades locais, indústria e academia, numa altura em …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal informa que cerca de 2.000 agricultores e mais de 800 tractores desfilaram hoje, 10 de Março, por Beja, naquela que “fica como a maior manifestação de agricultores de sempre, reflexo da união do sector contra um descontentamento que afecta todos os agricultores”. …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Jaime Vieira destacou esta manhã, 9 de Março, que os “pescadores açorianos obtiveram os melhores rendimentos de sempre em 2022”, numa intervenção na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta. O parlamentar social-democrata realçou que “nos encontramos perante um Governo diferente”, em …
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Opinião de Heloísa Apolónia, Membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes O simplex ambiental, como foi designado o Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro, não é mais do que a fragilização de regras ambientais para que os operadores económicos vejam os seus projetos avançar mais fácil e …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …
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Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República congratularam-se com a garantia de aprovação da proposta que visa “garantir equidade entre a acção dos guardas-florestais nas Regiões Autónomas e os do continente”. Segundo João Castro, que falava em conferência de imprensa, esta segunda-feira, 6 de Março, …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o reforço da protecção dos denunciantes de crimes ambientais. “Os denunciantes têm um papel fundamental, já que, por via do exercício de um direito e de um dever cívico, asseguram a salvaguarda do interesse público, designadamente mediante a …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República (AR) Paulo Moniz congratulou hoje “o consenso alargado alcançado” na AR, sublinhando “a valia do novo estatuto da carreira dos guardas-florestais dos Açores, que lhes vai devolver o poder de autoridade e garantir melhores condições de aposentação”. “Trata-se de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
