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Política

BE defende a criação de CAE próprio para a extracção de sal marinho

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …

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Proposta do PS na AR garante aos guardas-florestais dos Açores regime de aposentação igual ao nacional

Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República congratularam-se com a garantia de aprovação da proposta que visa “garantir equidade entre a acção dos guardas-florestais nas Regiões Autónomas e os do continente”. Segundo João Castro, que falava em conferência de imprensa, esta segunda-feira, 6 de Março, …

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PAN quer reforçar protecção dos denunciantes de crimes ambientais

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o reforço da protecção dos denunciantes de crimes ambientais. “Os denunciantes têm um papel fundamental, já que, por via do exercício de um direito e de um dever cívico, asseguram a salvaguarda do interesse público, designadamente mediante a …

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Paulo Moniz congratula consenso alargado na AR sobre carreiras dos guardas-florestais

O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República (AR) Paulo Moniz congratulou hoje “o consenso alargado alcançado” na AR, sublinhando “a valia do novo estatuto da carreira dos guardas-florestais dos Açores, que lhes vai devolver o poder de autoridade e garantir melhores condições de aposentação”. “Trata-se de …

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Governo aprova reorganização das CCDR que extingue Direcções Regionais de Agricultura

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 2 de Março, na generalidade, o decreto-lei que reorganiza os serviços desconcentrados do Estado a nível regional e procede à conversão da Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos. Está previsto, numa primeira fase, a integração dos serviços de agricultura, conservação …

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Chega pede “urgente e imediata” reparação das comportas no Rio Pranto para não afectar produção de arroz

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “proceda à urgente e imediata reparação do sistema de comportas junto ao rio Pranto, Figueira da Foz, por forma a impedir que a presença de água salgada afecte a produção de arroz”. “Num momento em que o Mundo Rural e todo …

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CAP junta mais de 60 associações do sector agrícola em manifestação nas Caldas da Rainha

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal junta amanhã, 2 de Março, nas Caldas da Rainha, mais de 60 associações do sector em protestos “contra a incompetência de quem nos governa” e a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas. O encontro está marcado para as 11 horas, em …

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