A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o reforço da protecção dos denunciantes de crimes ambientais. “Os denunciantes têm um papel fundamental, já que, por via do exercício de um direito e de um dever cívico, asseguram a salvaguarda do interesse público, designadamente mediante a …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 2 de Março, na generalidade, o decreto-lei que reorganiza os serviços desconcentrados do Estado a nível regional e procede à conversão da Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos. Está previsto, numa primeira fase, a integração dos serviços de agricultura, conservação …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta o Governo que as comportas de Maria da Mata (junto à Estação Elevatória do Alqueidão) deixaram de funcionar há quase 4 anos, levando ao protesto dos agricultores do Vale do Pranto. “Esta situação faz com que as águas salgadas inundem os …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação, para Beja, da sede do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, devendo o processo ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Para aqueles deputados, “a deslocalização de organismos públicos da capital para …
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“A AgroGlobal muda para o CNEMA, mudança essa que, de alguns pontos de vista, gerou algumas dúvidas (…) eu não tenho a mais pequena dúvida, tenho plena confiança na nova liderança da AgroGlobal”. A afirmação é de Joaquim Pedro Torres, director-geral da Valinveste e fundador da AgroGlobal, a maior feira …
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“É imperioso que o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] na sua vertente ambiental (eco-regimes e medidas agro-ambientais) seja ajustado às reais necessidades do sector agrícola, nomeadamente com a criação de uma medida no âmbito da agricultura de precisão”. Esta é uma das conclusões saídas do XIV Congresso Nacional …
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A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) alerta o Governo que o Centro de Alto Rendimento Equestre da Golegã (Hippos Golegã) “necessita de investimentos urgentes nas suas infra-estruturas, já que não tem condições para uma adequada preparação em alta competição”. O Hippos Golegã, propriedade do município, é “um pólo desportivo …
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A Agenda Mobilizadora InsectERA conta com um apoio de 29,1 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para incentivar a industrialização e comercialização de produtos inovadores com base em insectos, tanto na área alimentar (alimentação animal e humana), como na de outras indústrias (cosmética ou bioplásticos) ou …
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“As infra-estruturas portuárias têm de ser parceiras e não forças de bloqueio. Tem de haver uma visão estratégica conjunta entre Agricultura e Alimentação, Economia, Infra-estruturas e Finanças”, afirma secretário-geral da IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, Jaime Piçarra, propondo “analisar uma futura privatização” da Silopor …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
