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Política

Aprovação de acordo interprofissional do sector do azeite travada há 8 meses no Ministério da Agricultura

A Fenazeites – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores manifesta a sua “estranheza e indignação” pela falta de aprovação do Acordo Interprofissional, colocado “para apreciação há 8 meses no Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério” da Agricultura pela AIFO – Associação Interprofissional da Fileira Olivícola. Explica a …

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PAN questiona Ambiente sobre caça à paulada na Ilha da Madeira para controlar população de coelho-bravo

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer saber qual o motivo para a autorização do método específico de caça à paulada de coelho-bravo na Ilha de Porto Santo. E quer também saber qual o montante total dos prejuízos causados pelo pombo-torcaz, espécie protegida, na agricultura este ano. Estas foram …

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Federação Agrícola dos Açores mantém representante em Bruxelas

O subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, congratulou-se esta quinta-feira, em Ponta Delgada, com a assinatura do protocolo que garante os meios à continuidade de um representante da Federação Agrícola dos Açores no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas. Pedro de Faria e …

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IACA: Fim das exportações de animais vivos proposto pelo PAN seria “um caminho aberto a outros concorrentes” que não melhora o bem-estar animal

“O fim das exportações de animais vivos, para além de ser um caminho aberto a outros concorrentes, não iria melhorar, por esta via, o bem-estar animal que o PAN tanto apregoa”. Quem o diz é o secretário-geral da IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, Jaime …

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Os Verdes querem que Direito ao “Clima Estável” seja declarado Direito Humano

O Grupo Parlamentar de Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução onde recomenda ao Governo que se empenhe, diplomaticamente, para que o direito ao clima estável seja reconhecido como direito humano pela Organização das Nações Unidas. Os deputados do Partido Ecologista Os Verdes, que há décadas …

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PAN questiona Governo sobre oferta de bilhetes para touradas a menores de 16 anos

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questiona o Governo sobre o facto de que “alguns empresários e autarquias locais decidiram proceder à oferta de bilhetes para touradas a crianças e jovens, em especial aos menores de 16 anos, além de anunciar de forma explícita nos cartazes de publicidade que …

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Maria do Céu Antunes ouvida na AR sobre demissão de peritos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é ouvida manhã, 9 de Novembro, a partir das 11 horas, na Comissão de Agricultura e Mar a propósito do PEPAC — Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, por requerimento do Bloco de Esquerda. O pedido dos bloquistas foi feito já …

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PAN quer proibir a exportação de animais vivos para países terceiros

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer reforçar a protecção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelecer o “fim da exportação de animais vivos para países terceiros”, fora da União Europeia. Por isso, apresentaram um Projecto de Lei na Assembleia da República. Queixam-se os deputados do …

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BE defende possibilidade dos equídeos serem registados como animais de companhia

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a possibilidade de os equídeos serem registados como animais de companhia. Por isso, entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa a melhoria do sistema de identificação da aptidão funcional dos equinos, asininos e muares. Explicam os deputados …

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Comissão alarga rótulo ecológico da UE a todos os produtos cosméticos e de higiene animal

A Comissão Europeia adoptou os novos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para produtos cosméticos e de higiene animal, “proporcionando assim aos consumidores em toda a UE a vantagem de provas fiáveis para marcas genuinamente ecológicas”. Refere a Comissão em comunicado que os critérios de atribuição do rótulo …

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